PGE-RJ pede bloqueio de R$ 1,2 mi de empresa suspeita de sobrepreço na pandemia

Os procuradores encontraram indícios de irregularidades ao cruzar informações de empresas com dívida ativa com listagem das contratadas pela Secretaria de Saúde

Enfermeira monitora paciente internado com Covid-19 
Enfermeira monitora paciente internado com Covid-19  Foto: Amanda Perobelli - 03.jun.2020 / Reuters

Vianey Bentes

Da CNN, em Brasília

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A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) pediu nesta quarta-feira (1º) o bloqueio de R$ 1,2 milhão da Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. A empresa é investigada por sobrepreço na venda de insumos hospitalares para Secretaria de Saúde do Estado, comprados para o combate à pandemia de Covid-19.

Os procuradores encontraram indícios de irregularidades depois de cruzar informações do Núcleo de Ações Estratégicas Fiscais sobre empresas inscritas em dívida ativa com a listagem das contratadas pela Secretaria de Saúde.

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Os dados mostraram que a Sogamax, tinha um crédito de R$ 30 milhões para receber do estado e de outros cinco municípios, mas os débitos de ICMS junto ao estado, em dívida ativa, já estavam em fase de execução fiscal.

Por isso, a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da PGE-RJ, determinou que os municípios de Petrópolis, São Gonçalo, Magé, Quissamã e Tanguá, que contrataram a mesma empresa, depositem em juízo, 30% dos valores destinados a pagamentos da Sogamax, para que seja liquidado o crédito fiscal estadual. Intimou ainda as Secretarias de Saúde e da Fazenda do estado a fazerem o mesmo com o pagamento destinado a empresa.

Em nota, a Sogamax afirma que ainda não foi intimada e que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa, “razão pela qual ainda está estudando a medida que irá adotar”. Afirma ainda que “o aludido débito fiscal encontra-se sendo discutido” e que empresa entende se tratar “de cobrança com valores excessivos, não concordando com o pagamento em sua integralidade”. Para a empresa, a medida determinada como “indevida”.

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