DPU e MPF processam União por não reabrir leitos do Hospital de Bonsucesso

Unidade pegou fogo há um ano; ação diz que houve “morosidade” do governo

Leandro Resende

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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) abriram uma Ação Civil Pública contra o governo federal para cobrar a recomposição do quadro de funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro.

A unidade sofreu um incêndio no prédio, há um ano, em 28 de outubro. Desde então, os leitos de terapia intensiva estão fechados por falta de profissionais.

A ação diz que as obras estruturais necessárias à retomada das atividades do Hospital já foram realizadas, e que, mesmo assim, ainda não foi determinado pelo Ministério da Saúde o retorno dos profissionais que foram transferidos após o incêndio.

“Tampouco foram contratados novos profissionais, seja através de concurso público, seja contratação temporária”, diz trecho do documento obtido pela CNN.

“Falhas no planejamento administrativo, entraves burocráticos e até mesmo eventuais dificuldades orçamentárias não são aptas a afastar a responsabilidade da União no caso em comento, ao contrário, demonstram a morosidade na adoção das providências que deveriam ter sido determinadas e planejadas com a antecedência necessária”, diz trecho do documento.

Reabertura de serviços

A falta de profissionais, segundo MPF e DPU, impede a reabertura de serviços no hospital e compromete a operacionalização de leitos de UTI para atender pacientes dos setores que já estão em funcionamento.

A ação aponta falta de leitos de UTI para setores cirúrgicos, de transplante renal e aponta a maternidade do Hospital Federal de Bonsucesso como um dos mais comprometidos pela falta de pessoal.

Usada por gestantes de alto risco, que possuem algum tipo de comorbidade, a mortalidade materna do local foi considerada “exorbitante” se comparada com a meta do Brasil de 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. “Assim, urge a alocação dos recursos humanos necessários ao funcionamento de leitos de UTI para as pacientes”.

MPF e DPU pediram à Justiça que dê 10 dias, sob pena de multa, para que a União apresente cronograma para recompor os quadros do Hospital Federal de Bonsucesso para “integralizar a assistência prestada anteriormente ao incêndio, por meio do provimento dos cargos de profissionais de saúde necessários ao funcionamento pleno da unidade”.

Em nota, a Superintendência estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ) informou que “todos os esclarecimentos serão prestados no prazo determinado pelo órgão”.

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