MPRJ e Prefeitura do RJ assinam termo de cooperação voltado à ocupação irregular

O Ministério Público Estadual e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram na manhã desta segunda-feira (21) um termo de cooperação para troca de informações nas operações de combate às construções irregulares na capital fluminense.

A ideia é melhorar o fluxo de informações, dando mais agilidade a esse compartilhamento, e fornecer subsídios para a atuação do MPRJ no que se refere as investigações relacionadas ao tema.

“Já existe um trâmite do MP para a prefeitura, faltava o contrário”, disse o prefeito Eduardo Paes.

O assunto voltou a ser mais discutido depois do desabamento de uma construção irregular no Rio das Pedras, no início do mês. Duas pessoas morreram: um bebê de dois anos e o pai da criança, de 30. A mãe, de 26, foi resgatada com vida, depois de ficar horas embaixo dos escombros. A Polícia Civil montou uma força-tarefa para apurar as causas do desabamento. 

Além de impedir que novas construções sejam erguidas, o maior desafio da prefeitura é o que fazer com as antigas, em que habitam moradores.

“Você tem uma realidade efetiva, as pessoas estão lá morando. A gente está fazendo levantamento de áreas em que é possível se manter (os moradores). E incentivar os programas habitacionais”, afirmou Paes, que elegeu a Baixada de Jacarepaguá como a região mais preocupante.

Com relação ao Rio das Pedras, onde ocorreu o último desastre, o prefeito informou que pediu para a GeoRio fazer um levantamento do tipo de solo para saber o que pode ser feito.

“Esse papel é um papel essencialmente da prefeitura e não da polícia ou outra força. E ela não vinha atuando”, lembrou.