Vereadora denuncia estupros e maus-tratos em abrigos no interior da BA
Prefeitura de Vitória da Conquista fala em atendimento adequado para crianças vítimas das violências
Denúncias de estupro, maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes em dois abrigos no interior da Bahia se tornaram público nessa quarta-feira (20). As casas de acolhimento são geridas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que tem como atual prefeita Sheila Lemos Andrade, do União Brasil.
A vereadora Márcia Viviane (PT) utilizou o pronunciamento, durante sessão da Câmara Municipal, criticar o poder público e apontar casos de abuso sexual, negligência e consumo de drogas dentro das unidades.
Enquanto os relatos citam problemas em duas casas de acolhimento, o governo municipal reconheceu para a reportagem da CNN que investiga apenas uma delas.
Segundo o discurso da vereadora, pelo menos sete crianças foram vítimas de estupro de vulnerável dentro dos abrigos, incluindo uma menina de apenas 3 anos. Há registros também de ameaças com arma branca, agressões físicas, consumo de drogas, negligência e fugas em massa. Documentos revelam que a Prefeitura teria sido informada da situação há mais de um ano, sem interferir no cenário.
“Essa omissão fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Já acionamos o Ministério Público, a Defensoria, o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Vamos cobrar em todas as instâncias a interdição dos abrigos e a realocação das crianças. Saber que nenhuma medida foi tomada pela Prefeitura me deixa chocada. É um caso de total violação dos direitos humanos”, disse a parlamentar.
Por outro lado, a Prefeitura de Vitória da Conquista afirmou que já investigava as denúncias antes mesmo da repercussão pública. Segundo a gestão municipal, órgãos como Polícia Civil, Ministério Público, Vara da Infância e Conselhos Tutelares foram comunicados, e as medidas cabíveis teriam sido adotadas. O caso foi também encaminhado à Corregedoria-Geral do Município.
Em nota enviada à CNN, a secretária de comunicação de Vitória da Conquista, Daniella Oliveira, disse que as crianças passaram por escuta especializada, atendimento em saúde e acompanhamento psicológico adequado.
"As ações seguiram as diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para evitar a exposição das vítimas, ainda que os nomes e as imagens sejam preservados, e a revitimização indireta, que são as consequências da violência sofrida. O tema exige a máxima cautela e responsabilidade", escreveu.
A gestão municipal não citou se algum servidor foi afastado ou está sendo investigado. Mas acrescentou ainda que os abrigos continuam funcionando normalmente.
O Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia foram questionados sobre a formalização da denúncia, mas não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.