O Grande Debate: Operações sobre fraudes em respiradores são políticas?

Thiago Anastácio e Gisele Soares também falaram sobre a reabertura do comércio e dos serviços em São Paulo

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O Grande Debate da manhã desta quarta-feira (10) abordou operações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, em várias regiões, nesta manhã. A Para Bellum, que teve como alvo pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participarem de fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará e a Apneia, que é parte das investigações de suspeitas de fraude na compra de ventiladores respiratórios sem licitação no Amazonas.

A operação no Pará chegou à sede do governo, residêncio do governador Helder Barbalho (MDB). Em uma rede social, o político disse estar “tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento” e acrescentou: “Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”.

A ação da PF ocorre semanas após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ter sido alvo da Operação Placebo, que apontou para a existência de um esquema de corrupção envolvendo servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado, além de uma organização social contratada para a instalar hospitais de campanha.

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No quadro matutino da CNN, a mediadora, Carol Nogueira, questionou os advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares se as operações são ações políticas

Anastácio considerou que, como advogado criminalista, seria “leviandade afirmar que uma operação proferida por um juiz é uma perseguição política”. “Não acho que seja isso, mas que existem fatos que lastreiam essa operação. Depois precisamos analisar com um certo distanciamento, inclusive temporal, para saber se houve ou não essa perseguição, mas colocar que ela existe desde já me parece muito estranho”, avaliou. 

E ressaltou: “Obviamente que não podemos fechar os olhos para que os principais adversários estaduais do [presidente Jair] Bolsonaro estão sendo alvo. É fato, mas um fato político. Dizer que a PFpropositadamente faz isso, é estender demais a corda”.

Gisele defendeu que não são ações políticas, mas resultado do trabalho fiscalização do uso desses recursos. “Desde o início da pandemia, houve uma grande preocupação de todos os órgãos de controle de atuarem de uma forma bastante fiscalizatória, porque haveria um grande volume de verbas que seria transferida do governo federal a estados e municípios, para combater a doença”, explicou.

“Por essa razão, houve um endurecimento com relação às fiscalizações, portanto desde o início já havia essa atuação. Agora são realizadas operações que acontecem depois de coletados todos esses indícios”, acrescentou.

Reabertura em São Paulo

Outro tema abordado pelos advogados foi a reabertura do comércio e setor de serviços na cidade de São Paulo.

A partir desta quarta, lojas de rua e imobiliárias poderão voltar a funcionar com restrições. Os setores vão abrir por apenas quatro horas diárias – as lojas, das 11h às 15h, e as imobiliárias com autonomia para decidir a abertura e fechamento, desde que não coincidam com os horários de pico. 

Na quinta-feira (11), a liberação é para shoppings da capital paulista, que poderão funcionar entre 16h e 20h. A abertura vai seguir os critérios da fase laranja da flexibilização do Plano São Paulo. Serão 4 horas de funcionamento por dia e capacidade máxima de 20%. 

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No debate, os advogados Anastácio e Gisele foram questionados pela mediadora se esta trata-se de uma abertura precipitada, já que, na terça-feira (9), o estado de São Paulo registrou novo recorde no número de mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Foram 334 registros, elevando o número total para 9.522 óbitos.

“Fico espantado que aos 43 minutos do segundo tempo, o governador [João] Doria tenha decidido bater o pênalti com os olhos vendados”, criticou Anastácio.

“Colocamos aqui, várias vezes, sem desqualificar a necessidade do trabalho e do emprego, que a pauta principal seria a saúde pública. Eu não entendo os motivos do governador. Ele foi totalmente contrário lá trás e agora, no pico da pandemia – com o maior número de mortes no estado de SP –, não entendo como decidiu abrir. Não é se sou contra ou favor da abertura, só que não estou entendendo a posição do governador. Logo, isso é uma crítica”, acrescentou.

Gisele classificou que a reabertura neste momento “não é precipitada”. “É realmente uma abertura que vem em boa hora. Esse, inclusive, era um clamor de todos justamente por conta dessa dicotomia entre a proteção da saúde e não permitir o colapso da economia”, defendeu.

Considerações finais

O Grande Debate: os advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares
O Grande Debate: os advogados Thiago Anastácio e Gisele Soares
Foto: CNN (10.jun.2020)

Em suas considerações finais, Anastácio fez uma crítica ao que classificou como “argumentos muito simples” e demonstrou preocupação com esse aspecto do debate público.

“Precisamos acabar com esse Corinthians e Palmeiras ou Flamengo e Fluminense no Brasil, porque, senão, não vamos sair do lugar. Precisamos, de fato, pensar o que está acontecendo no Brasil”, pontuou.

De volta ao assunto abordado no tema principal, o advogado afirmou que não gosta do presidente e que não agrada o governo dele, mas que não pode acusá-lo de crime por isso.

“Leviandade é o problema do Brasil. Não é porque discordo de alguém que essa pessoa é do mal, que é uma criminosa ou merece ser humilhada em praça pública”, refletiu. “Ser contrário ou adversário político não me faz inimigo de ninguém. Vamos parar de banalizar a Justiça, porque vamos contaminá-la com a podridão da política”, concluiu.

Gisele encerrou fazendo defesa ao direito à informação, mas de forma ampliada. “Não é somente o direito de sermos informados, mas também de nos informamos, ou seja, de buscarmos a informação”, afirmou. 

“Clamo aos cidadãos que exercitem [esse direito], porque há hoje muitas ferramentas de busca de informação de qualidade – a respeito dos nossos direitos e seus limites, e dos deveres do estado”, acrescentou. “Então, mais uma vez, convido a fazer a leitura da Constituição Federal e exercitar o direito à informação”.

(Edição: Sinara Peixoto)

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