Pandemia causou redução recorde de processos no Poder Judiciário, diz jurista

À CNN Rádio, Lenio Streck afirmou que ainda não é possível saber a tendência apontada no Relatório Justiça em Números permanecerá

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Amanda Garciada CNN

São Paulo

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A nova edição do Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o Poder Judiciário encerrou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação. São 2 milhões de processos a menos em relação a 2019 e a menor quantidade desde 2009.

Em entrevista à CNN Rádio nesta quarta-feira (29), o jurista Lenio Streck, e professor de cursos de pós-graduação em Direito, avaliou que os números têm “relação direta com a pandemia”.

“Teremos que esperar dois ou três anos para saber se a tendência se mantém. A pandemia tem uma influência direta. Tribunais, escritórios, fóruns fecharam. Isso fez com que menos pessoas procurassem advogados e diminuísse ações”, disse.

Ao mesmo tempo, para Lenio Streck, houve um aumento da produtividade, já que os funcionários estavam em regime de home office. “Consta que aumentou a produtividade de cada juiz anualmente”.

Ele também atribui a redução à reforma trabalhista e à redução dos roubos e da criminalidade em geral em razão do isolamento social.

“A grande questão é, daqui para frente, sabermos se isso [a diminuição] vai se manter”, completo.

As transformações impulsionadas pela pandemia geraram uma versão “direito 4.0”, de acordo com Lenio. “Ao mesmo tempo que agiliza, também diminui a qualidade na prestação de serviços. Nem todo advogado também é hightech. O advogado ‘raiz’ tem extrema dificuldade.”

O jurista disse ter “muitas dúvidas se a quantidade de processos representa qualidade”. “A efetividade quantitativa faz com que você olhe assim: houve julgamento de um milhão de casos, mas, se for ver, são 300 mil embargos, todos de decisões monocráticas. O quadro todo é tão complexo, com fatores internos e externos.”

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