Para entidades, governo fracassou em enfrentar impactos da pandemia na educação
Milhões de estudantes tiveram pouco ou nenhum acesso à escola em 2020
Comunicado divulgado pelas ONGs Human Rights Watch e Todos pela Educação aponta o fracasso do governo brasileiro no enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19 na educação no país. As instituições avaliam que milhões de crianças e adolescentes tiveram pouco ou nenhum acesso à escola.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelo menos 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não tiveram acesso à educação durante o mês de novembro de 2020, o pior resultado registrado em duas décadas e 4 milhões de estudantes matriculados em escolas não tiveram acesso a qualquer tipo de ensino, seja remoto ou presencial.
A avaliação é de que a interrupção das atividades presenciais nas escolas afetou crianças e adolescentes de maneira desigual. Sofreram mais com o fechamento das escolas: negros ou indígenas e aqueles de famílias de baixa renda.
Falta de investimento público
O documento destaca que estados e municípios têm enfrentado sozinhos desafios para adaptar suas atividades ao ensino à distância, assim como para implementar protocolos de saúde no retorno às escolas.
A falta de amparo do governo federal aparece, principalmente, na carência de investimento público no setor.
Uma comissão da Câmara dos Deputados que acompanhou as despesas do Ministério da Educação em 2020 constatou que houve “uma queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais em diferentes áreas da educação, em um ano em que o orçamento federal da educação deveria ser revisto para dar conta dos novos desafios, como conectividade dos estudantes e implementação dos protocolos de biossegurança”.
De acordo com o Todos Pela Educação, a pasta tinha um orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação em 2020, mas gastou apenas R$ 32,5 bilhões, o menor valor registrado em uma década. Para o ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro bloqueou quase 20% do orçamento da educação.
Desafios no ensino remoto
De acordo com o comunicado divulgado pelas ONGs, antes da pandemia, 4,1 milhões de estudantes no Brasil não tinham acesso à internet. Mesmo assim, o Ministério reduziu verbas do Programa Educação Conectada, voltado à universalização do acesso à internet de alta velocidade na educação básica.
Segundo o relatório da comissão da Câmara dos Deputados, apenas R$ 100,3 milhões foram empenhados para o programa, menos da metade dos recursos efetivamente utilizados no ano anterior.
Pandemia expõe desigualdade
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em novembro de 2020, 16,6% das crianças e adolescentes residentes em domicílios com renda per capita de até meio salário-mínimo não tiveram acesso à educação. Já nos domicílios com renda domiciliar per capita de 4 ou mais salários, o percentual era de apenas 3,9%.
Além disso, 46,7% das crianças e adolescentes que não tiveram acesso à educação no ano passado viviam nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde há taxas maiores de vulnerabilidade econômica.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) alertou para o aumento da desigualdade e para os efeitos a longo prazo na economia. Segundo a entidade, o fechamento de escolas poderá levar a uma taxa mais alta de evasão escolar que gera, consequentemente, mais trabalho infantil, maior insegurança alimentar e maior exposição à violência e exploração de crianças.
Combate aos impactos da pandemia
No comunicado, a Human Rights Watch e o Todos Pela Educação recomendam que o governo federal adote medidas como apoio aos estados e municípios, medidas que garantam internet acessível e maiores esforços para garantir vacinas para todos.
De acordo com as entidades, a interrupção prolongada das aulas presenciais repercute não só no aprendizado escolar, mas também na desigualdade educacional, e no sistema de proteção alimentar, física e socioemocional de milhões de crianças e jovens.
