PF investiga fraude em licitações no Hospital Universitário do Rio de Janeiro

Indícios de direcionamento de licitação e superfaturamento em contratos da unidade são apurados. essa é a segunda fase da operação que começou no ano passado

Isabelle SalemeThayana Araújoda CNN

no Rio de Janeiro

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O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado a UniRio, está no foco de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura desvio de dinheiro por meio de fraude em licitações. Além da PF, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação participaram da ação desta terça-feira (22).

Nesta segunda fase da Operação Desmascarados, os federais foram às ruas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro e em Mesquita, na Baixada Fluminense. Os endereços visitados eram vinculados a empresários e servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

A ação tem como objetivo apurar fraude na contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial do Hospital Universitário. Os indícios dos crimes foram reunidos através da análise de documentos apreendidos durante a primeira fase da operação, em fevereiro de 2021.

Além disso, foram usados relatórios de auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e da CGU. De acordo com as investigações, há indícios de direcionamento no resultado da licitação e superfaturamento.

A investigação aponta que a empresa vencedora da concorrência, foi constituída apenas um mês antes do procedimento licitatório e possui o quadro societário formado por “laranjas”. Segundo a PF, o valor total da contratação foi estimado em aproximadamente dois milhões de reais.

No levantamento realizado pela CGU, constam indícios de que servidores, em conjunto com empresários, direcionaram dispensa de licitação, mediante recebimento de vantagens indevidas. Ainda segundo a apuração, o prejuízo é estimado em R$ 200 mil nos seis meses de prestação de serviços, pelo fato de a empresa com menor valor não ter sido selecionada para firmar o contrato.

A CNN entrou em contato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela administração dos hospitais universitários federais. Confira o posicionamento abaixo:

O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG/Unirio), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, esclarece que a investigação da Polícia Federal (PF) desta terça-feira (22) é resultado de uma auditoria interna da própria Ebserh e do hospital, que encaminharam os dados para os Órgãos de Controle da União.

A atual gestão do HUGG/Ebserh esclarece que assumiu a unidade hospitalar em julho de 2020, mesmo mês em que o referido contrato investigado pela PF terminou a sua vigência.

Dentro das competências da administração da unidade hospitalar e da Ebserh já foram tomadas as devidas providências para dar continuidade à apuração dos fatos. O HUGG/Ebserh reforça que segue à disposição dos Órgãos de Controle e da Polícia Federal para disponibilizar todo tipo de informação necessária que colabore na elucidação dos fatos.

Viatura da Polícia Federal (PF)
Viatura da Polícia Federal (PF) durante a operação Desmascarados / Foto: Isabelle Saleme/CNN Brasil

Primeira fase da operação

A primeira fase da operação Desmascarados aconteceu em fevereiro de 2021. A investigação era de possível direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle para aquisição de equipamentos de proteção individual durante a pandemia de Covid-19, bem como de desvio do dinheiro público mediante sobrepreço desses materiais.

Na época foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão. Um deles foi cumprido na casa do antigo diretor do hospital e ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Fernando Ferry.

De acordo com a PF, as auditorias e as investigações indicam o favorecimento de determinado grupo de empresas que contavam com a conivência de funcionários públicos.

As investigações mostraram que em uma compra que teve a licitação dispensada, no valor de R$ 1.280.450,00, foram adquiridas 6.500 máscaras, por R$ 47,80 cada, e 6.500 aventais, ao preço unitário de R$ 49,50.

Em chamamento público feito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares os itens foram cotados por R$ 12,50 e R$ 15,00, respectivamente.

Ainda segundo a CGU, o governo do estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 1.870.855.788,62 repassados pelo SUS em 2020, especificamente para ação de prevenção e combate à Covid-19.

Um prejuízo em torno de R$ 1 milhão foi detectado pela investigação e impossibilitaria que o Hospital Universitário Grafreé e Guinle adquirisse mais insumos, materiais e equipamentos necessários no atendimento à população.

Estão sendo apurados os crimes de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.

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