PGR é contra a volta às aulas na rede privada de ensino no Rio

Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e defende decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jairo Nascimento, da CNN, no Rio

Da CNN

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O Procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário ao pedido feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro ao STF sobre o regresso das escolas particulares para alunos entre o 4° e 9° anos. Aras disse que a proibição, determinada inicialmente pelo Tribunal de Justiça, foi baseada em “estudos técnicos” e que o tribunal de origem é o mais adequado, por proximidade, a julgar a questão.

A suspensão das aulas foi pedida pelo Ministério Público do Rio, aceita pelo Tribunal de Justiça e contestada pelo Município no TJ e no Supremo Tribunal Federal. Os órgãos ainda não julgaram a questão. Por conta da Pandemia, as aulas foram suspensas em março, mas em agosto um decreto Municipal autorizou o regresso das atividades em escolas e creches particulares.

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Sala de aula com distanciamento entre carteiras no Colégio Objetivo, no Rio
Sala de aula com distanciamento entre carteiras no Colégio Objetivo, zona oeste do Rio de Janeiro
Foto: Jairo Nascimento/CNN (22.set.2020)

O Colégio Objetivo, na zona oeste do Rio, está preparado para o regresso. O professor Tadeu Chequer diz que “o colégio acredita ainda na posição do não retorno, mas se a justiça determinar nós iremos acatar”. Para isso, reduziu a capacidade de alunos em sala, disponibilizou álcool em gel nas salas e instalou câmeras para transmissão das aulas pela internet. Os alunos poderão optar entre assistir a mesma aula na sala ou em casa.

Na última semana, a Escola Eleva, com unidades na zona sul e oeste da capital, regressou às aulas presenciais sob entendimento da permissão baseada em um decreto do governo estadual. Para isso, a escola tomou medidas de prevenção sanitária.

O Sindicato das Escolas Particulares divulgou dados das dificuldades enfrentadas pelo setor. 90% das creches faliram ou entrarão com pedido de falência, 30% dos alunos estão inadimplentes e registrou-se até 15% de casos de evasão escolar.

Sala de aula com distanciamento entre carteiras no Colégio Objetivo, no Rio
Sala de aula com distanciamento entre carteiras no Colégio Objetivo, zona oeste do Rio de Janeiro
Foto: Jairo Nascimento/CNN (22.set.2020)

 

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