Polícia busca acusado de chefiar PCC após Fux suspender decisão de Marco Aurélio

Marco Aurélio havia concedido habeas corpus para Macedo sob argumento de que o período que ele estava preso sem condenação definitiva excedia o limite legal

Julyanne Jucá

Da CNN, em São Paulo

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A polícia do Estado de São Paulo faz uma operação neste domingo (11) em busca de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, condenado por tráfico de drogas e apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Secretaria de Segurança Pública informou, por meio de nota, que equipes dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção  à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) atuam desde sábado para localizar o criminoso. No entanto, não poderia passar detalhes, “pois o trabalho de investigação demanda sigilo nas apurações.”

O promotor Lincoln Gakiya, responsável por diversas investigações contra o PCC, disse que as autoridades suspeitam da fuga de André do Rap para o exterior. Ele poderia estar na Bolívia ou Paraguai, mas não há mais informações até o momento.

A operação foi lançada depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu no sábado decisão do também ministro do Supremo Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de Macedo. André do Rap foi libertado da Penitenciária II, de Presidente Venceslau, na manhã de sábado (10).

Marco Aurélio havia concedido habeas corpus para Macedo sob argumento de que o período que ele estava preso sem condenação definitiva excedia o permitido por lei. Macedo foi condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas e teve prisão preventiva decretada em 2014. No entanto, ficou foragido por cinco anos até ser preso no ano passado em uma operação policial que o encontrou vivendo em uma mansão em Angra dos Reis.

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Ao atender recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão de Marco Aurélio, Fux apontou que a soltura de Macedo compromete a ordem e a segurança públicas, que ele é de “comprovada altíssima periculosidade” e lembrou se tratar de alguém com dupla condenação por tráfico de drogas, investigado por alegadamente ser líder de facção criminosa e ficou foragido por cinco anos.

“Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida…, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”, escreveu Fux ao determinar a suspensão da decisão de Marco Aurélio até análise pelo plenário da corte.

De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, a polícia de São Paulo monitorou Macedo após sua saída do presídio de Presidente Wenceslau, no interior do Estado. Ele seguiu até Maringá, no Paraná, e embarcou em um avião cujo destino ainda não é conhecido. O PCC tem operações no Paraguai, país com o qual o Paraná faz fronteira.

Na noite de sábado, em sua conta no Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a decisão de Marco Aurélio, apontando-a como um desrespeito ao trabalho da polícia. “Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos”, escreveu Doria.

Pouco depois, com a suspensão da decisão por Fux, o governador voltou à rede social e disse que determinou a criação de uma força-tarefa para a recaptura de Macedo. “Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força-tarefa da polícia de SP para colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia!”, escreveu.

(Com Reuters)

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