Polícia Civil do RJ indicia ex-defensora pública por injúria racial

Inquérito foi concluído nesta sexta-feira (20), sem o depoimento da mulher, que não compareceu à delegacia

Polícia Civil investiga denuncia de injúria racial contra entregador no Rio de Janeiro
Polícia Civil investiga denuncia de injúria racial contra entregador no Rio de Janeiro Reprodução

Filipe Brasilda CNN*

no Rio de Janeiro

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A Polícia Civil concluiu nesta sexta-feira (20) o inquérito que investigava uma denúncia de injúria racial envolvendo uma defensora pública aposentada em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A partir dos depoimentos das vítimas e da análise de imagens de câmeras de segurança, o delegado Carlos César Santos concluiu que houve injúria racial por parte da ex-servidora, crime que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa.

A investigação foi concluída sem o depoimento da mulher, que não compareceu à delegacia em três ocasiões em que era aguardada.

De acordo com o boletim de ocorrência, no dia 30 de março, Eduardo Peçanha e o colega Jonathas Mendonça faziam uma entrega em um condomínio de luxo e estacionaram o caminhão em frente à garagem da ex-defensora.

Segundo o relato das vítimas à Polícia Civil, ela pediu que o veículo fosse retirado da entrada da residência, o que não pôde ser prontamente atendido.

De acordo com o advogado responsável pela defesa dos entregadores, Joab Gama de Souza, a espera durou apenas alguns minutos.

Ele explica que o motorista fazia uma entrega em uma residência vizinha e o profissional que ficou no caminhão não tinha carteira de habilitação para remover o veículo do local, o que deu início à discussão.

A CNN teve acesso a um vídeo gravado pelas vítimas, em que é possível ouvir a defensora aposentada chamando o entregador de “macaco”. Segundo o advogado Joab Gama de Souza, após as ofensas, a mulher ainda lançou objetos na direção dos entregadores.

A ex-defensora já tem pelo menos seis registros policiais. Em 2001, por lesão corporal e constrangimento, e em 2013, foram dois por injúria e um por lesão corporal. No ano seguinte, mais dois por injúria e, em 2017, houve outro registro de injúria.

Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que é “absolutamente contrária a qualquer forma de discriminação”, e que tem coordenações atuantes nesses tipos de caso. O órgão, por fim, destaca que a mulher do vídeo está aposentada desde novembro de 2016.

A CNN não conseguiu localizar a defesa da servidora aposentada.

Casos de injúria e preconceito em 2021

Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, foram registrados 1.365 casos de injúria por preconceito no estado em 2021, sendo 1.036 vítimas negras, 56% delas mulheres.

A pesquisa mostra ainda que 166 pessoas sofreram preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e também 33 casos por ultraje a culto.

A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem.

Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.

*Sob supervisão de Pauline Almeida

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