Prefeitura de SP fará blitze com 300 fiscais em escolas particulares

Fiscais vão observar principalmente 2 pontos: o distanciamento mínimo de 1,5 metro e a ocupação máxima de 20% da capacidade das salas

Pedro Duran, da CNN, em São Paulo

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A prefeitura de São Paulo vai visitar as escolas particulares da cidade para averiguar se os termos do protocolo de reabertura proposto pelo estado e adotado pelo município estão sendo seguidos.

Segundo a prefeitura, os 20 supervisores de cada uma das diretorias regionais estarão nas ruas a partir desta quarta-feira (7), em todos os bairros da cidade para visitar os estabelecimentos de ensino. As escolas têm obrigação de abrir as portas e até mesmo as salas de aula podem ser visitadas pelos funcionários da prefeitura. A informação foi confirmada pela reportagem da CNN.

Os cerca de 300 fiscais vão observar principalmente dois pontos: se as escolas estão respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio entre um aluno e outro e a ocupação máxima de 20% da capacidade das salas de aula. Nas contas dos técnicos da Secretaria Municipal da Educação, todas as cerca de 600 a 700 escolas de ensino infantil devem ser visitadas entre uma semana e dez dias.

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A legislação prevê que cabe à prefeitura fiscalizar escolas de ensino infantil e ao estado acompanhar os estabelecimentos que tenham ensino fundamental e médio.

Como muitas escolas têm tanto um quanto outro graus, as secretarias estadual e municipal farão uma ação coordenada. As escolas que não respeitarem as regras definidas no protocolo de reabertura poderão ser multadas e, em último caso, até fechadas. A pasta confirmou a fiscalização, mas não quis entrar em detalhes.

Aulas presenciais seguem proibidas

Nesta quarta-feira (7), as escolas particulares estão liberadas para retomar apenas atividades extracurriculares e aulas de reforço, mas presenciais e de recuperação seguem proibidas em toda cidade. Na prática, nenhuma das atividades presenciais podem contar como horas ou dias letivos. Antes da pandemia, as escolas tinham que cumprir pelo menos 200 dias letivos. Com a pandemia, a regra foi flexibilizada para 800 horas de atividades letivas ao longo do ano.

Já a diferença entre recuperação e reforço é mais sutil. A recuperação do período escolar, é adotada quando o estudante não alcançou a média na nota ou conceito e precisa fazer atividades e novas provas para poder bater a meta mínima de aproveitamento da disciplina. Já o reforço é uma atividade que não necessariamente tem relação com média ou nota, mas sim com a aprendizagem. É uma espécie de curso extra que o aluno pode fazer quando tem dificuldades para aprender o conteúdo daquela matéria. A primeira segue proibida em modo presencial, a segunda está liberada a partir desta quarta.

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