Presídios federais terão revistas diárias em celas, pátios e parlatórios

Unidades prisionais também terão que substituir câmeras de videomonitoramento com baixa qualidade de imagens

Jussara SoaresLeonardo Ribbeiroda CNN

A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à direção dos cinco presídios federais uma série de recomendações para prevenção de novos incidentes, como o que ocorreu Mossoró, no Rio Grande do Norte, em que dois detentos fugiram.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios — onde os presos têm contato com familiares. As determinações foram publicadas em uma portaria na noite de terça-feira (20).

As unidades prisionais também foram orientadas a fazer a substituição imediata das câmeras de videomonitoramento com baixa qualidade de imagem, assim como as que estão sem funcionar.

O documento solicita ainda que sejam reforçadas as estruturas das luminárias no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a retirada pelos internos. Foi por esse local que os detentos fugiram em Mossoró.

Outra orientação diz respeito ao aumento do efetivo de servidores à disposição das penitenciárias. A determinação é para que sejam mobilizados policiais penais que estiverem lotados na sede da instituição e que sejam suspensas missões em andamento.

No final, o documento determina que os cinco presídios sejam inspecionados “in loco”, com o objetivo de que seja realizado “laudo técnico de inspeção predial” para todas as estruturas existentes.

Fuga inédita

Na quarta-feira (14), Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram pelo telhado do presídio federal de segurança máxima de Mossoró.

É a primeira vez em que é registrada uma fuga no Sistema Penitenciário Federal do Brasil. Os fugitivos são integrantes do Comando Vermelho, segundo investigadores.