Senado aprova reduzir ICMS de combustíveis, greve em SP e mais de 14 de junho

Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis; texto agora retorna para a Câmara dos Deputados

Posto de combustível
Posto de combustível Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Da CNN Brasil

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A aprovação no Senado Federal do projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que agora retorna para a Câmara dos Deputados, e a greve de motoristas e condutores de São Paulo, que paralisou parcialmente a frota de ônibus da capital paulista, estão entre os destaques desta terça-feira (14).

Senado aprova projeto para reduzir ICMS sobre combustíveis com compensação a estados

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções. O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados.

O PLP 18 define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais não podem cobrar o ICMS sobre estes itens acima do teto estabelecido pelo texto, de 17%.

Greve paralisa parcialmente ônibus em São Paulo; rodízio é suspenso

A cidade de São Paulo amanheceu nesta terça-feira (14) com as linhas de ônibus parcialmente paralisadas, por conta de uma greve de motoristas e cobradores, decidida na noite desta segunda (13).

Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho, do dia 31 de maio, garantiu à Prefeitura de São Paulo que 80% da frota opere nos horários de pico, que vão das 6h às 9h e das 16h às 19h, e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

“A liminar segue válida e a SPTrans espera que ela seja cumprida. A gestora irá monitorar a frota desde o início da operação”, informou a Prefeitura à CNN, em nota.

Por conta da greve a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos, permitindo a circulação de placas com final 3 e 4, nesta terça (14).

Defasada há 50 dias, gasolina tem maior período sem reajuste desde 2019

Oitenta e dois centavos separam o preço da gasolina vendida pela Petrobras e da gasolina importada de fora do Brasil. Para as distribuidoras, trazer o combustível do exterior está mais caro do que comprar da Petrobras desde 25 de abril, portanto há 50 dias nas contas dos importadores de combustível.

O último reajuste no valor da gasolina foi anunciado no dia 10 de março e passou a valer no dia seguinte. A alta foi de 18,7% exatamente duas semanas depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, começando um conflito que pressiona o preço do petróleo há meses.

São 95 dias sem mudar o preço. Esse é o período mais longo desde 2019. Tanto em 2021, quanto em 2022, o maior intervalo sem reajustes – para mais ou para menos – tinha sido de 58 dias. Interlocutores do mercado dos combustíveis disseram à CNN que todos os elementos apontam para um reajuste iminente.

União Europeia anuncia compra de 110 mil doses da vacina contra varíola dos macacos

A União Europeia assinou nesta terça-feira (14) um acordo com a Bavarian Nordic para o fornecimento de cerca de 110.000 doses de vacinas contra a varíola dos macacos, informaram a Comissão da UE e a empresa.

As vacinas serão compradas com fundos da União, disse a comissária de saúde da UE, Stella Kyriakides. As doses devem ser entregues proporcionalmente à população, começando pelos Estados com necessidades mais urgentes.

As entregas começarão imediatamente e serão concluídas nos próximos meses, disse a empresa.

Superlua poderá ser vista em todo o Brasil

Na noite desta terça-feira (14), será possível observar o fenômeno conhecido como Superlua. Ele acontece quando a Lua Cheia ou a Lua Nova coincidem com o momento em que o astro está mais próximo da Terra, chamado de perigeu. Quando isso acontece, a Lua pode parecer maior e mais brilhante.

O astrônomo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Daniel Mello explica que o tamanho do astro não se altera, apenas a percepção do tamanho ao olhar humano. Em geral, o fenômeno ocorre de duas a três vezes por ano. Em 2022, segundo o pesquisador, será possível ver a Superlua tanto em junho, quanto em julho, e a próxima ocorrência será apenas em 2023.

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* Publicado por Léo Lopes

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