STJ adia conclusão sobre indenização do estado do Rio a familiares do pedreiro Amarildo

Em julho de 2013, Amarildo desapareceu após ser levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha

Elizabeth Gomes, esposa de Amarildo, desaparecido após detenção em 2013
Elizabeth Gomes, esposa de Amarildo, desaparecido após detenção em 2013 Foto: Fernando Frazão/ABr/Agência Senado

Gabriela Coelhoda CNN

em Brasília

Ouvir notícia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise de um recurso envolvendo o caso do pedreiro Amarildo Souza, morto na favela da Rocinha em 2013. O caso ganhou repercussão nacional. Em julho de 2013, Amarildo desapareceu após ser levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.

Em fevereiro o colegiado formou maioria para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização de R$ 500 mil, por danos morais, para a companheira e para cada um dos filhos do pedreiro.

Na sessão desta terça-feira (21), a ministra Assusete Magalhães apresentaria o voto-vista. A sessão foi adiada porque o relator, ministro Francisco Falcão, estava ausente justificadamente.

A pensão mensal, correspondente a dois terços do salário mínimo nacional, será paga à companheira e aos filhos. Além dos R$ 500 mil de indenização para cada um deles, o poder público estadual foi condenado a pagar R$ 100 mil a cada um dos três irmãos da vítima.

O STJ está julgando os recursos apresentados pelo estado do Rio de Janeiro e pelos familiares de Amarildo em cima da sentença proferida pelo TJRJ em agosto de 2018.

As indenizações fixadas pelo Tribunal de Justiça do Rio foram de R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. O estado pretendia reduzir as verbas.

Mais Recentes da CNN