STJ adia conclusão sobre indenização do estado do Rio a familiares do pedreiro Amarildo
Em julho de 2013, Amarildo desapareceu após ser levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise de um recurso envolvendo o caso do pedreiro Amarildo Souza, morto na favela da Rocinha em 2013. O caso ganhou repercussão nacional. Em julho de 2013, Amarildo desapareceu após ser levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.
Em fevereiro o colegiado formou maioria para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização de R$ 500 mil, por danos morais, para a companheira e para cada um dos filhos do pedreiro.
Na sessão desta terça-feira (21), a ministra Assusete Magalhães apresentaria o voto-vista. A sessão foi adiada porque o relator, ministro Francisco Falcão, estava ausente justificadamente.
A pensão mensal, correspondente a dois terços do salário mínimo nacional, será paga à companheira e aos filhos. Além dos R$ 500 mil de indenização para cada um deles, o poder público estadual foi condenado a pagar R$ 100 mil a cada um dos três irmãos da vítima.
O STJ está julgando os recursos apresentados pelo estado do Rio de Janeiro e pelos familiares de Amarildo em cima da sentença proferida pelo TJRJ em agosto de 2018.
As indenizações fixadas pelo Tribunal de Justiça do Rio foram de R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. O estado pretendia reduzir as verbas.
