Advogado de empresário que matou gari em BH deixa caso: veja o que acontece
Saiba como a Justiça agirá após a renúncia da defesa do empresário, que segue preso por homicídio qualificado e tem histórico de violência
O empresário Renê da Silva Nogueira Junior, suspeito de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes em Belo Horizonte, teve a renúncia de sua defesa anunciada por seu advogado, Leandro Guimarães Salles, alegando "foro íntimo". Essa decisão, embora gere um impasse momentâneo, não impede o prosseguimento do processo legal, que garante a todo acusado o direito à ampla defesa.
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Conforme o CPPCódigo de Processo Penal), "nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor". Se o réu não possuir advogado ou se este renunciar, o juiz responsável pelo caso nomeará um defensor do estado.
Essa medida assegura a continuidade da representação legal de Renê da Silva. O magistrado deverá estipular um prazo para que Renê apresente um novo defensor, com a chance de condicionar a ausência de respostas para aceitação de um nomeado da defensoria.
Prisão convertida e periculosidade
A Justiça de Minas Gerais já havia convertido a prisão em flagrante do empresário em prisão preventiva, citando a "extrema gravidade concreta dos fatos" e a "periculosidade social do agente".
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O crime, classificado como homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e também por ameaça contra a motorista do caminhão de lixo, ocorreu após Renê se irritar porque "não queria esperar o caminhão passar".
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A decisão judicial destacou a "reiteração delitiva" do empresário, que já responde a outra ação penal por lesão corporal grave no contexto de violência doméstica em São Paulo, segundo a decisão. O próprio juiz questionou: "Comete um crime desse porte, desse nível, e vai treinar numa academia?".
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Com a nomeação de um novo defensor, o processo criminal avançará para as próximas fases, que incluem a finalização do inquérito policial e a possível denúncia formal pelo Ministério Público.
A Polícia Civil descobriu que a arma utilizada pertence à esposa de Renê, uma delegada da corporação.