Estudante é desligada da UFF após questionamento sobre cota racial

Aprovada em Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2024 por meio do sistema de cotas para pessoas pretas e pardas, a estudante Samille Ornelas, de 31 anos, foi impedida de efetivar sua matrícula inicialmente. A comissão de heteroidentificação da instituição avaliou que a candidata não apresentava “as características fenotípicas” exigidas, segundo os critérios do processo seletivo.

Natural da Bahia e ex-aluna de escola pública, Samille estudou de forma autodidata durante anos, conciliando os estudos com turnos de trabalho de 12x36 horas. Após a negativa da universidade, ela recorreu à Justiça, que concedeu uma liminar favorável reconhecendo sua identidade racial e determinando sua matrícula no curso — realizada apenas em 2025, o que a fez perder um ano letivo.

Já no primeiro semestre de aulas, e prestes a concluir o período, a liminar foi cassada em segunda instância. Segundo Samille, a universidade alegou que o caso já havia sido analisado e reforçou que a estudante estaria ocupando a vaga de outra pessoa autodeclarada parda. A aluna relata que só descobriu o desligamento ao ser impedida de acessar o restaurante universitário.

“Sem qualquer aviso prévio ou direito à defesa, minha matrícula foi cancelada de forma imediata, e todos os meus acessos ao sistema da UFF foram bloqueados.”, destacou. 

De acordo com Samille, o processo de heteroidentificação foi baseado em um vídeo curto exigido na etapa online da matrícula. Ela afirma que não houve entrevista presencial nem possibilidade de apresentar todos os documentos e provas de sua autodeclaração, como já ocorrera em outras ocasiões — incluindo o uso da mesma modalidade de cota em programas federais como o Prouni (Programa Universidade Para Todos)

“Só peço o direito de ser ouvida e reavaliada de forma presencial pela banca, que me negou por meio de um vídeo de 17 segundos, sem justificar o que eles consideram ou não nas características fenotípicas”, afirmou.

A decisão judicial de segunda instância manteve o indeferimento inicial da banca, sem acatar as provas adicionais apresentadas, como fotos, documentos e até um laudo antropológico, realizado por orientação dos advogados da estudante.

O caso agora tramita em instâncias superiores. Até o momento, Samille segue sem acesso à universidade e relata estar em situação de vulnerabilidade, longe da família e enfrentando dificuldades para continuar os estudos.

“Estou sozinha em um estado diferente, sobrevivendo com a ajuda de familiares, enquanto vejo todo o meu esforço, minha identidade e minha história sendo apagados.”, revelou. 

Em nota, a UFF informou que o caso "está atualmente sob a esfera judicial, e que a instituição cumpre integralmente as decisões emanadas pelo Poder Judiciário, sem interferência ou autonomia decisória neste estágio do processo". A instituição também destacou que "a candidata foi considerada inapta por duas comissões independentes e distintas, compostas por servidores e estudantes que recebem, regularmente, formação conduzida por especialistas na área dos estudos étnico-raciais". Por fim, a universidade ressaltou que "acredita firmemente na relevância das políticas de reserva de vagas para ingresso no ensino superior e tem atuado de forma contínua em sua implementação e aperfeiçoamento, com base nos princípios da justiça, diversidade e compromisso com a função social da universidade pública".