Hospital municipal do Rio apura suposto uso de atestado falso por deputado

Documento foi apresentado em pedido por adiamento de audiência de mediação; defesa do parlamentar diz que médico se "equivocou"

Fernanda Palhares, da CNN Brasil*, em São Paulo
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O Hospital Municipal Miguel Couto, na Zona Sul do Rio de Janeiro, instaurou uma sindicância para apurar a emissão de um suposto atestado médico falso em nome da unidade de saúde. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O documento foi utilizado pelo deputado estadual Filippe Poubel (PL) para justificar a ausência e solicitar o adiamento de uma audiência de mediação contra o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, marcada para sexta-feira (12). A Justiça, no entanto, manteve a audiência, à qual Poubel não compareceu.

No atestado, consta que o deputado teria sido atendido no hospital na última quarta-feira (10) e que necessitaria de três dias de repouso por motivo de doença. Veja:

No atestado, consta que o deputado teria sido atendido no hospital • Reprodução
No atestado, consta que o deputado teria sido atendido no hospital • Reprodução

Em nota divulgada pela secretaria, a direção do hospital informou que não há comprovação da presença do parlamentar "no hospital no dia 10/12, seja nas imagens das câmeras de segurança ou nos registros de atendimentos e de exames do prontuário eletrônico".

Já a defesa de Filippe Poubel afirmou que ele realizou uma consulta on-line, após apresentar suspeita de Covid-19. Segundo os advogados, o médico se equivocou ao emitir o atestado em nome do Hospital Municipal Miguel Couto e irá comunicar o erro à pasta.

A irregularidade foi identificada após João Pires solicitar à direção do hospital a confirmação da veracidade do atestado. Em resposta, o diretor-geral da unidade informou que não existe registro de atendimento em nome de Filippe Medeiros Poubel na data mencionada.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o atestado não poderia ter sido emitido sem registro de atendimento em prontuário físico ou eletrônico. "Sem prontuário e sem a presença do paciente, o documento é inválido e não pode ser reconhecido", acrescenta o comunicado.

À CNN Brasil, Pires informou que acionou o MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) pedindo a abertura de um inquérito e a realização de perícia técnica no documento, bem como a oitiva do diretor-geral do hospital.

A reportagem busca contato com o médico responsável pelo atestado. O espaço segue aberto para manifestação.  

*Sob supervisão