Anac pode adotar medidas contra chileno preso por racismo e homofobia

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou, em nota divulgada neste domingo (17), que poderá adotar medidas contra o chileno Germán Andrés Naranjo Maldini, preso por fazer comentários racistas, xenófobicos e homofóbicos contra um comissário de bordo em um voo da Latam no último dia 10 de maio.

O caso ocorreu em um voo que saiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, para Frankfurt, na Alemanha. Durante a viagem, o homem chamou um funcionário de macaco e fez gestos imitando o animal.

Em nota, a agência repudiou a conduta do homem e informou que as atitudes são consideradas inadmissíveis, especialmente em ambiente operacional, onde a segurança e o respeito devem ser preservados para todos os passageiros e tripulação do voo.

A Anac afirmou que acompanhará a apuração do caso e, eventualmente, adotará as medidas cabíveis dentro de suas competências legais e regulatórias, em conjunto com a companhia aérea e demais autoridades competentes. A agência reguladora acrescentou ainda que a conduta do chileno será analisada de acordo com as normas da aviação civil.

As regras envolvendo indisciplina de passageiros no Brasil passarão a ser mais duras a partir de 14 de setembro. Casos como esse poderão ser enquadrados na categoria gravíssima, com a aplicação de multa de R$ 17,5 mil e inclusão do nome do passageiro em lista de impedimento de embarque, de acordo com a resolução 800 da Anac.

Entenda o caso

O chileno foi flagrado fazendo comentários racistas, homofóbicos e xenofóbicos dentro de um avião da Latam. O caso aconteceu no último dia 10 de maio, quando o homem tentou abrir a porta do voo e foi impedido pelos tripulantes.

Identificado como Germán Andrés Naranjo Maldini, o homem chegou a imitar um macaco em direção ao funcionário da companhia aérea.

O voo saiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e seguia para Frankfurt, na Alemanha. Quando o homem voltou ao Brasil, na última sexta-feira (15), ele foi preso pela Polícia Federal.

Um vídeo, feito pelo funcionário da Latam que foi vítima, mostra as ofensas do chileno. Antes mesmo das falas racistas, ele afirma: "Ele é gay, eu não sou gay. Para mim é um problema ser gay", diz.

Veja o vídeo, cedido à CNN Brasil pelo portal @livresiguaisbr:

Mesmo depois do funcionário questioná-lo sobre o problema de ser gay e preto, o homem afirma: "A pele preta... que mais? O cheiro de preto, o cheiro de brasileiro...".

Os funcionários à bordo insistem para ele se sentar, mas o chileno rebate. "Por quê? Estou agredindo a quem? Eu não conheço ele. Você é preto, macaco...". Em seguida, o homem passa a imitar um macaco para o funcionário. 

Após a comunicação formal das vítimas à PF, foi instaurado procedimento investigativo que resultou na decretação da prisão preventiva do investigado pela Justiça Federal. O indivíduo foi localizado e preso ao retornar de Frankfurt, em conexão no Brasil.

A CNN Brasil apurou que o homem passou por audiência de custódia ainda na sexta-feira, e o juiz manteve sua prisão preventiva. Ele foi encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, onde se encontra à disposição da Justiça.

O homem foi afastado da empresa em que trabalha no Chile neste sábado (16). Germán é executivo comercial da Landes, empresa de fabricação de pescados, há mais de 10 anos. Em uma nota divulgada à imprensa, a Landes informou que tomou conhecimento do caso pela imprensa.

Na manhã deste sábado, a Landes enviou um comunicado interno aos funcionários informando o afastamento formal e preventivo de Germán do cargo.

Em nota, a Latam informou que repudia o caso e presta apoio ao funcionário que foi vítima. Leia abaixo na íntegra:

"A LATAM repudia veementemente qualquer prática discriminatória e violenta, incluindo crimes de racismo, xenofobia e homofobia. Por esse motivo, a companhia colabora integralmente com a Polícia Federal no caso do passageiro que praticou violência discriminatória contra um de seus tripulantes no voo LA8070 (São Paulo-Frankfurt), de 10 de maio (domingo), e que foi detido no aeroporto de Guarulhos em 15 de maio (sexta-feira). A LATAM esclarece ainda que presta acolhimento psicológico e suporte jurídico ao funcionário vítima dessa violência". 

Confira, também, a nota da Anac na íntegra:

"Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manifesta seu mais veemente repúdio à conduta violenta, racista, homofóbica e incompatível com os princípios de civilidade e respeito praticada por um passageiro do voo LA8070, da companhia aérea Latam, que partiu de São Paulo com destino a Frankfurt, no último dia 10 de maio.

A Agência somente tomou conhecimento do ocorrido hoje (17/5) e se solidariza com os demais passageiros, especialmente, com os tripulantes envolvidos, reafirmando seu compromisso com a promoção de um ambiente de aviação civil seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de discriminação ou violência.

Para a Anac, são inadmissíveis atitudes discriminatórias e agressivas dirigidas à tripulação, especialmente em ambiente operacional, onde a segurança, o respeito mútuo e a integridade física e emocional de passageiros e profissionais devem ser preservados de forma absoluta.

Além disso, a Anac reforça que atos de indisciplina podem comprometer a segurança das operações aéreas, implicando a viagem de todos os passageiros e tripulação do voo.

Diante da gravidade do caso, a Agência acompanhará a apuração dos fatos e adotará, no âmbito de suas competências legais e regulatórias, as medidas cabíveis em conjunto com a companhia aérea e demais autoridades competentes. A conduta do passageiro será analisada à luz das normas da aviação civil.

É importante relembrar que a partir de 14 de setembro, as regras envolvendo casos de passageiros indisciplinados no Brasil passarão a ser mais duras e, casos como o mencionado, poderão ser enquadrados na categoria gravíssima, com a aplicação de multa de R$ 17,5 mil e inclusão do nome do passageiro em lista de impedimento de embarque. A Anac publicou a sua Resolução 800 para garantir maior segurança nos voos para passageiros, tripulantes e trabalhadores de aeroportos."

O que diz a defesa do chileno

A defesa de Germán Andrés Naranjo Maldini informou que pediu à Justiça Federal uma avaliação da condição clínica e do estado mental do estrangeiro.

Segundo o advogado criminalista Carlos Kauffmann, representante do homem, Germán relatou não ter clareza sobre os acontecimentos registrados durante o voo e disse que está abalado, envergonhado e arrependido.

Leia nota na íntegra:

“Estivemos com o Germán hoje, e ele fez uma declaração na qual ele reconhece que, por força de tratamento psiquiátrico, o qual ele é submetido há mais de 13 anos, já tendo sido internado por essas questões, remédios que está tomando, ele não sabe o que aconteceu. Não tem noção do que houve.

Está extremamente triste, consternado, envergonhado com tudo isso, e pede desculpas públicas a todos os brasileiros, em especial, ao tripulante Bruno, que se sentiu ofendido, dizendo que essa conduta é incompatível com a sua vida, com o seu histórico, e que jamais, jamais, poderia fazer algo nesse sentido de maneira consciente, de maneira intencional.

Neste sentido, o que o Herman precisa é de tratamento. Ele toma medicamento, medicamento controlado, e certamente ele busca tratamento para que ele possa se recompor. Peticionamos hoje à Justiça Federal para trazer dados e fatos até então desconhecidos, no sentido de que Herman precisa de tratamento médico, que já foi internado, toma medicação de uso controlado e é indispensável que seja avaliada a sua condição, o seu estado mental, ainda que esteja preso."

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo