Carbono Oculto: Operação mira novo esquema do PCC no setor de combustíveis

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSP (Ministério Público de São Paulo) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Carbono Oculto, chamada de "Operação Fluxo Oculto", contra um novo esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis com o envolvimento de fintechs e a adulteração de combustível com o uso de nafta.

São cumpridos 59 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. A ação conta com a participação da Receita Federal, ANP (Agência Nacional de Petróleo), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil.

Investigações

Segundo o órgão, o objetivo da nova operação é avançar no combate aos esquemas de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor. Os focos principais nesta manhã (28) são mais seis fintechs descobertas e a adulteração de combustível com uso de nafta (um tipo de solvente).

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As investigações apontam que as empresas atuavam como bancos paralelos do PCC.

Veja como funcionava o esquema abaixo:

Esses bancos faziam parte de um poderoso núcleo financeiro, sendo utilizados para compensações financeiras internas entre diversas distribuidoras e postos de combustíveis, entre empresas e fundos de investimentos administrados pela organização criminosa, pagamentos de colaboradores e pagamentos de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores.

O MP indicou ainda que há um núcleo envolvido com o desvio de nafta petroquímico para terminais e postos de combustível. O trabalho, realizado em conjunto com a ANP, revelou uma robusta estrutura de falsidades, com simulada venda de solventes para empresas-fantasma.

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Segundo a denúncia, existia uma estrutura criada para a abertura serial de empresas nos mais diversos estados do Brasil. As apurações mostram que os denunciados usavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para constituir pessoas jurídicas que supostamente adquiriam solventes. Na prática, eles eram desviados para a Grande São Paulo.

No núcleo identificado, a investigação do Gaeco com a Receita Federal constatou que são usados os mesmos mecanismos de ocultação patrimonial do outro esquema. Além das instituições de pagamento, a movimentação financeira envolvia fundos de investimento para dissimulação dos reais beneficiários dos negócios do PCC. 

Fundos do esquema

Foram identificados quatro fundos que participavam do esquema e são alvos da operação, junto com duas administradoras de recursos e duas gestoras.

Os quatro fundos investigados no esquema de desvio de nafta possuem, atualmente, patrimônio estimado em aproximadamente R$ 205 milhões. Em pouco mais de um ano, o patrimônio aumentou em mais de 200%.

De acordo com o MP, eram usadas as estruturas do mesmo "balcão financeiro marginal", compartilhando canais de escoamento e técnicas de lavagem, por vezes fundos/fintechs, alguns dos quais já indicados na primeira fase da Carbono Oculto e que, agora, aparecem evidenciados novamente, especialmente na frente da nafta.

Empresas alvos

• Ceopag Instituição de Pagamento, Ceopar, Fundopay S.A. e XBR Participações
• America Payment S.A
• Sispay Instituição de Pagamento, Vpay Instituição de Pagamento e May Servex Negócios Imobiliários
• Smart Solutions Instituição de Pagamento e Smart Safe Locação e Processamento de Dados
• YAW Instituição de Pagamento S.A
• Ello Gestora de Recursos Ltda

Em nota, o Grupo YAW afirmou que não tem registros de processos criminais ou envolvimento em atos ilícitos. Leia a nota na íntegra:

“A YAW Instituição de Pagamento S.A. é uma instituição de pagamento com sede em Barueri (SP), em processo de autorização definitiva junto ao Banco Central do Brasil. A empresa possui seis anos de atuação e habilitação para operar Pix e outros meios eletrônicos de pagamento. Atualmente, atende mais de 3.000 clientes em diversos setores da economia e também fornece infraestrutura tecnológica de pagamentos, em modelo de serviço, para companhias que utilizam sua plataforma em seus próprios negócios. Ao longo de sua trajetória, a YAW construiu um histórico de atuação íntegra, sem registro de processos criminais ou envolvimento em atos ilícitos por parte da empresa ou de seus sócios. Além disso, a YAW ressalta que não mantém qualquer vínculo ou ligação com organizações criminosas. A instituição mantém um programa estruturado de compliance, com políticas formais de integridade e área dedicada de controles internos. Conta ainda com processos de conhecimento e recadastramento de clientes, além do uso de ferramentas tecnológicas de monitoramento de transações, em linha com as melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e a ilegalidades. Com base nos valores que orientam sua atuação, a YAW reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a colaboração com as autoridades públicas, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Com seis anos de operação e uma base diversificada de clientes, a companhia segue focada em garantir a segurança de suas operações, a confiabilidade dos serviços prestados e a confiança de clientes, parceiros e do mercado.” 

A empresa Ceopag também destaca que está colaborando de forma transparente e integral com as autoridades e com a Justiça. Veja a nota completa: 

“A Ceopag vem por meio desta nota se retratar e prestar os devidos esclarecimentos à imprensa. A Ceopag atua no segmento de meios de pagamento como subadquirente, sendo responsável por viabilizar transações realizadas por estabelecimentos comerciais por meio de maquininhas de cartão de crédito e débito, sempre em conformidade com as normas das bandeiras, como Visa e Mastercard, além das diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Nesse modelo operacional, a empresa funciona exclusivamente como intermediadora das transações financeiras, processando e repassando os valores aos lojistas credenciados, sem qualquer propriedade, posse ou benefício sobre os recursos movimentados. A empresa ressalta que os valores transacionados pertencem integralmente aos estabelecimentos comerciais que utilizam suas soluções de pagamento. Por essa razão, eventual utilização indevida das maquininhas por terceiros não pode ser automaticamente atribuída à Ceopag, que atua como intermediadora tecnológica e financeira dentro dos parâmetros legais e regulatórios do setor. A companhia mantém rígidos processos de compliance, incluindo procedimentos de KYC (“Know Your Customer”), análises cadastrais e monitoramento contínuo das operações, justamente para identificar e comunicar eventuais movimentações atípicas às autoridades competentes, cumprindo integralmente seu dever de diligência. A Ceopag também destaca que está colaborando de forma transparente e integral com as autoridades e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos necessários e contribuindo ativamente para o andamento das investigações. A Ceopag reforça que cumpre integralmente com todas as obrigações legais e normativas do segmento, que não há qualquer desdobramento que comprove irregularidades praticadas pela companhia. A empresa segue operando normalmente e mantendo suas atividades dentro dos mais rigorosos padrões de conformidade, governança corporativa e compliance. A Ceopag reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e a segurança de seus clientes, pautando todas as suas operações no respeito às normas regulatórias e na construção de relações sólidas, responsáveis e de confiança com o mercado."

A CNN Brasil tenta contato com os outros citados.

(Em atualização)