Deolane divide cela especial com outra advogada em presídio superlotado
Influenciadora, presa na quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, compartilha cela de 9 metros quadrados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo
A influenciadora Deolane Bezerra, presa na quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, divide uma cela de 9 metros quadrados com outra advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.
Por também ser advogada, a mulher tem direito a celas especiais. Diante a situação, Deolane foi dispensada do isolamento inicial no período de inclusão, em que os presos recém-ingressados ficam em ala separada por um período de 10 a 30 dias.
A influenciadora é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por um suposto esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela teve a prisão preventiva autorizada pela Justiça.
Após a prisão, em Barueri (SP), a investigada ficou detida na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital. Na sexta-feira (22) foi transferida para a unidade do interior, onde deu entrada às 12 horas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Deolane Bezerra Santos, está inscrita como advogada na seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o Cadastro Nacional de Advogados, sua situação é regular perante a Ordem.
A cela destinada a Deolane tem uma cama do tipo beliche, ventilador e chuveiro. Por ser advogada, ela tem mais privacidade e escapa do problema de superlotação na penitenciária. Segundo dados da SAP, um dia antes da chegada da presa, a unidade tinha 873 detentas, com 159 acima de sua capacidade, que é de 714.
Apesar da cela especial, caso precise de atendimento médico, ginecológico e odontológico, ela será atendida pela mesma estrutura que atende as demais presas. A comida servida no presídio também é igual para todas as prisioneiras, incluindo as que ocupam celas especiais.
A rotina no presídio feminino começa às 7 horas com o café da manhã. Às 8 é liberado o primeiro banho de sol. Depois, elas retornam às celas para o almoço, servido às 11 horas. No período da tarde, elas saem das celas às 13 horas para um novo banho de sol e às 18 é servido o jantar, quando as presas retornam aos pavilhões.
A penitenciária onde está Deolane fica na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), no km 667,8, na zona rural do município. O presídio foi inaugurado em agosto de 2011 e tem área construída de aproximadamente 20 mil m2.
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Deolane. O espaço segue em aberto para manifestação.
Deolane Bezerra tem direito à cela especial?
A decisão que homologou a prisão da influenciadora determinou que seja observado, “tanto quanto possível”, o recolhimento da custodiada em sala de Estado Maior, prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia para profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na prática, o benefício garante que advogados presos cautelarmente não sejam recolhidos, em regra, em cela comum antes de eventual condenação definitiva. A medida não impede a prisão nem altera o curso da investigação, mas busca assegurar uma forma diferenciada de custódia reconhecida em lei em razão das prerrogativas profissionais da advocacia.
A determinação aparece no despacho assinado após a audiência de apresentação da investigada. Segundo o documento, considerando que Deolane comprovou ser advogada, "deverá ser observado, tanto quanto possível, o recolhimento da presa em sala de Estado Maior.”
O benefício, no entanto, não significa liberdade, prisão domiciliar nem tratamento penal diferenciado. O que a decisão reconhece é a incidência de uma prerrogativa profissional aplicável durante a prisão cautelar.
*Com informações do Estadão Conteúdo