670 km da capital e superlotada: como é prisão para onde Deolane foi levada

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, na zona Norte da capital paulista, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior de São Paulo.

A unidade fica na região oeste do estado, às margens da Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), no município de Tupi Paulista, e integra a Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste.

Deolane deixou a cadeia na capital por volta das 5h da manhã desta sexta com destino a penitenciária de Tupi Paulista, que fica a cerca de 670 km da capital, em uma viagem que deve durar mais de sete horas. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), a influenciadora chegou ao local por volta das 12h, ainda nesta sexta.

Dados divulgados pela secretaria ainda apontam que o estabelecimento recebe mulheres em diferentes situações processuais e de cumprimento de pena.

Com área construída de 19,1 mil metros quadrados, a penitenciária foi inaugurada em 16 de agosto de 2011 e funciona para custódia de mulheres em regime fechado, presas provisórias e semiaberto.

Segundo dados atualizados divulgados pela SAP, a unidade tem capacidade oficial para 714 detentas, mas abrigava 872 mulheres até 21 de maio, ocupação superior ao número de vagas disponíveis.

Como funciona a estrutura interna

Diferentemente de centros de detenção provisória, que recebem apenas presas sem condenação definitiva, a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista reúne perfis distintos dentro da mesma estrutura prisional.

Documentos da Secretaria da Administração Penitenciária mostram que até 2019 a unidade era dividida em setores administrativos, de segurança, movimentação carcerária, trabalho, educação e saúde. Entre os núcleos existentes estão um centro de reintegração e atendimento à saúde, centro de trabalho e educação, centro de segurança e disciplina, escolta e vigilância penitenciária e administração interna.

A unidade conta ainda com equipes de enfermagem, psicologia, assistência social e atendimento médico especializado, incluindo ginecologia.

Trabalho, estudo e redução de pena

Segundo informações da SAP, a penitenciária possui programas de educação e atividades laborais que podem gerar remição de pena.

Há vagas para atividades de trabalho dentro da unidade e oferta de ensino formal para mulheres custodiadas. Também existem programas de leitura e participação em exames educacionais como ENCCEJA e ENEM para pessoas privadas de liberdade.

De acordo com as regras de execução penal, dias de estudo e trabalho podem ser convertidos em abatimento no tempo total da pena.

Ala para gestantes e mães

A unidade também possui estrutura voltada para maternidade.

Segundo o documento da SAP, existe uma Ala de Amamentação com 12 celas-quarto, equipadas com cama hospitalar, berço, cozinha para preparo de alimentação infantil e espaço de convivência para mães e recém-nascidos. A permanência ocorre durante o período de lactação.

Entenda transferência de Deolane

Transferências dentro do sistema prisional podem ocorrer por razões administrativas, estratégicas, de logística, segurança ou gestão penitenciária. No caso de Deolane, a transferência ocorreu após ela permanecer inicialmente custodiada na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, na capital.

A influenciadora está presa preventivamente no âmbito da Operação Vérnix, que investiga suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao PCC.

Outro lado

Em nota, a defesa de Deolane se manifestou na noite desta quinta-feira (21). Leia na íntegra:

"A defesa técnica da advogada dra Deolane Bezerra Santos vem, com o máximo respeito às instituições do Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito, prestar os devidos esclarecimentos sobre os acontecimentos que resultaram em sua prisão preventiva na data de hoje, 21.05.26: inicialmente ressaltamos a sua mais absoluta inocência, bem como, que os fatos serão devidamente esclarecidos por esta, em momento oportuno. Por hora e como o devido acatamento, consideramos desproporcionais as medidas firmadas em face de Deolane e esta banca de defesa seguirá cooperando tecnicamente com a Justiça para demonstrar a licitude de suas atividades na condição de advogada que é, confiando plenamente no discernimento, na razoabilidade e na imparcialidade do Poder Judiciário". 

Pelas redes sociais, a advogada e irmã da influenciadora, Daniele Bezerra, afirmou que a nova prisão de Deolane significa uma perseguição contra a advogada. Veja nota na íntegra:

"Hoje, mais uma vez, tentam transformar suposições em verdades e manchetes em condenações. A prisão da Deolane Bezerra, sob alegações de participação em organização criminosa, nasce cercada de ilações, narrativas e perseguições que já se repetem há tempos. Acusar é fácil. Difícil é provar. No Brasil, infelizmente, muitas vezes primeiro se expões, se destrói a imagem e se condena perante a opinião pública...para só depois buscar provas que sustentem aquilo que foi feito. E isso é grave. Não se pode admitir que a Justiça seja usada como espetáculo, nem que pessoas sejam tratadas como culpadas antes do devido processo legal. Prisão não pode ser instrumento de pressão, marketing ou vingança social. Quem conhece a história, a luta e a trajetória dela sabe que existe uma diferença enorme entre fatos e narrativas criadas para alimentar ataques. Seguiremos confiando na verdade, na Justiça e no direito de defesa, porque perseguição continua sendo perseguição, mesmo quando tentam dar a ela outro nome."