Iphan investiga Masp por suposta venda de peça tombada de Lina Bo Bardi
Cavaletes da arquiteta modernista foram tomados a nível federal em 2008; Museu foi procurado e ainda não se manifestou
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu um processo administrativo para investigar a suposta venda de um conjunto de cavaletes originais de arquiteta modernista Lina Bo Bardi pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), cartão postal da cidade de São Paulo.
O órgão federal informa que não foi informado sobre a venda das peças, que são tombadas em nível federal — e constam no Livro do Tombo desde 2008 —, assim como a própria estrutura do Masp.
A comercialização de acervos tombados privados não é proibida, já que o tombamento não incide sobre o direito de propriedade dos bens. Contudo, reitera-se que tal venda deve ser comunicada ao Iphan, conforme os artigos 12 e 13 do Decreto-Lei 25/1937, explica o Iphan, em nota à CNN.
O regulamento também diz que peças tombadas somente podem deixar o país nos termos do art. 14 do mesmo decreto e da Portaria 262/1992.
“O Iphan não foi informado sobre venda de cavaletes originais de Lina Bo Bardi tampouco autorizou a saída de qualquer um deles do país”, afirma o instituto.
A investigação do Masp foi aberta no dia 5 deste mês para apurar a situação se encontra, no momento, o conjunto de cavaletes tombados. Questionado pela CNN, o Masp ainda não retornou o contato.