Justiça arquiva processo contra marido de Thawanna, morta pela PM de SP
Promotora alegou que não havia evidências de resistência por parte do homem durante abordagem policial
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quinta-feira (30), arquivar o processo envolvendo o marido de Thawanna Da Silva Salmázio, morta pela Polícia Militar no último dia 3 de abril. Luciano Gonçalves dos Santos respondia pelo crime de resistência, por supostamente ter resistido a abordagem policial.
O boletim de ocorrência diz que agentes faziam patrulhamento de rotina quando avistaram o casal andando pela rua. No momento em que a viatura policial passou, Luciano teria se desequilibrado e colidido com eles. O episódio evoluiu e resultou no assassinato da mulher.
Os policiais dizem que Luciano teria se "exaltado" e desferido "agressões físicas". No entanto, ele afirma que não praticou qualquer tipo de violência.
Diante disso, o Ministério Público de São Paulo pediu para que a Justiça arquivasse o processo, alegando que não há evidências que justifique o prosseguimento da denúncia.
Ressalta-se, que não há nos autos comprovação pericial de lesões corporais sofridas por qualquer dos policiais, tampouco outro elemento técnico que evidencie o emprego de violência por parte do investigado."]As narrativas constantes do B.O e dos relatos colhidos limitam-se a se referir exaltação e revolta em razão da abordagem abusiva, sem indicação concreta de agressão ou ameaça real aos policiais. [...] Ressalta-se, que não há nos autos comprovação pericial de lesões corporais sofridas por qualquer dos policiais, tampouco outro elemento técnico que evidencie o emprego de violência por parte do investigado.
A promotora diz também que a reação de Luciano é compatível com a "tensão decorrente da abordagem violenta dos policiais" e que ele é testemunha do homicídio da própria esposa.
Por sua vez, a Justiça de São Paulo aceitou o parecer do MP e decidiu pelo arquivamento do inquérito.
Relembre o caso
A policial militar Yasmin Cursino Ferreira atirou contra Thawanna durante uma discussão em Cidade Tiradentes, na zona Leste de São Paulo. Em depoimento, a PM alega que o disparo ocorreu pois a vítima e o marido aparentavam estar alterados e discutiam no meio da rua quando a viatura passava e, ao observar ambos, decidiram voltar e verificar o que acontecia.
Luciano foi contido por outros policiais da equipe, enquanto Yasmin conversava com Thawanna que, em meio a discussão, desferiu um tapa na cara da militar. Diante do cenário, Yasmin relatou que foi necessário “o emprego de força para cessar a agressão e garantir a segurança da equipe e dos envolvidos.”
Após o caso, policiais militares e moradores do bairro entraram em confronto. Conforme a PM, moradores pararam um ônibus na rua Luis Carlos Libay e tentaram incendiar o veículo durante um protesto pela morte da mulher.
No dia 5 de abril, a policial militar foi afastada do cargo e teve a arma apreendida pelo DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa). A Corregedoria da Polícia Militar também investiga Yasmin pela ausência da câmera corporal durante a ocorrência.
*Sob supervisão de Rafael Saldanha