Justiça de SP obriga companhias aéreas a reembolsar idosa com câncer

Passageira teria apresentado laudo médico, mas teve reembolso negado; família entrou com o processo em agosto de 2024

Helena Barra e Juliana Bernardino, da CNN*, em São Paulo
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A Justiça de São Paulo obrigou três companhias aéreas a reembolsarem uma idosa diagnosticada com câncer, após o cancelamento de uma viagem em família à Europa.

A passageira identificada como uma psicóloga de 84 anos, descobriu um câncer no fígado dois meses antes do embarque. O tratamento recomendado exigia quimioterapia imediata e possibilidade de cirurgia, tornando inviável a viagem internacional.

De acordo com declaração, ela teria comunicado as empresas com antecedência e apresentado os laudos médicos do tratamento. Mesmo com a comprovação da condição médica, a senhora teve o pedido de cancelamento recusado e não obteve o reembolso. 

Segundo a advogada, Renata Abalém, as companhias aéreas se recusaram a reembolsar os valores, oferecendo apenas 10% do total pago, o que levou a família a buscar a Justiça, em agosto de 2024.

O Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu uma ação contra as empresas British Airways, Iberia e a agência Decolar, e conseguiu a devolução integral de R$ 46.915,00 pagos nas passagens para a família. A sentença saiu em fevereiro de 2025.

A Decolar enviou uma nota à CNN falando sobre o caso. Leia: 

"A Decolar se solidariza com a cliente e informa que buscou, como intermediadora do serviço, obter a melhor solução para ela junto às companhias aéreas, que determinam as políticas de reembolso das passagens que emitem."

A reportagem tenta contato com as empresas British Airways e Iberia e o espaço segue aberto para manifestação.