MC Ryan, Poze e dono da Choquei podem ser soltos após HC; entenda
Decisão do STJ acata pedido de defesa para liberdade de detidos na Operação Narco Fluxo, que apura lavagem de dinheiro e ligação com o PCC
Os MC's Ryan SP, Poze do Rodo, além de Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei, e outros presos da Operação Narco Fluxo, podem ser soltos após uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter aceitado nesta quinta-feira (23), um pedido de habeas corpus feito pela defesa de parte dos investigados.
Inicialmente, o pedido de liberdade foi realizado pelos advogados que representam Ryan e o influenciador Diogo 305 mas, na decisão, o ministro Messod Azulay Neto estendeu a medida a todos os outros detidos na operação e que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo ato.
Na análise, o ministro acatou o argumento da defesa de que a própria PF havia limitado seu pedido de restrição de liberdade ao prazo máximo de cinco dias.
À CNN Brasil, o STJ informou que, após a decisão do ministro, o ofício ainda passará por análise do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que por sua vez afirmou que ainda não foi informado sobre o tema e que o processo corre em segredo.
Em nota, o escritório Cassimiro & Galhardo Advogados explicou que a consequência natural da decisão é a revogação da prisão. Já a defesa de Raphael diz que a liminar “restabelece os limites legais da medida e corrige um excesso”.
Veja as notas:
MC Ryan SP
"O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados informa que, em razão de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, determinando as providências necessárias ao imediato restabelecimento da liberdade.
A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo da prisão temporária."
Raphael Sousa
"A defesa de Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página Choquei, informa que o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura do empresário, ao reconhecer que a prisão temporária deve observar o prazo de cinco dias.
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, do STJ, no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa. Ao analisar o caso, o ministro considerou ilegal a fixação da prisão por 30 dias, sobretudo porque a própria representação da autoridade policial havia se limitado ao prazo de cinco dias.
Para o advogado Pedro Paulo de Medeiros, a decisão restabelece os limites legais da medida e corrige um excesso. A defesa seguirá acompanhando o caso e adotando as providências para garantir os direitos de Raphael Sousa Oliveira ao longo da investigação."
Relembre a operação
A ação Narco Fluxo foi deflagrada em 15 de abril pela PF, com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo através da FICCO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado).
O objetivo era desarticular uma associação criminosa envolvida na lavagem de dinheiro vindo do tráfico internacional de drogas, exploração de jogos de azar (bets ilegais) e rifas digitais.
A operação teve origem a partir de dados extraídos de um backup em nuvem de Rodrigo Morgado, apontado como o contador do grupo, cujo material foi descoberto durante a Operação Narco Bet.
A Justiça determinou o bloqueio patrimonial exato de R$1,6 bilhão, valor rastreado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), embora as projeções da PF apontem que o grupo criminoso possa ter movimentado até R$260 bilhões no total.
Ao todo, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária cumpridos em nove estados e no Distrito Federal.
Durante as diligências, a polícia apreendeu cerca de 55 veículos de luxo, avaliados em cerca de R$ 20 milhões, incluindo modelos de Porsche, BMW, Amarok e uma réplica de McLaren de Fórmula 1, R$ 300 mil e US$ 7,3 mil em espécie, além de joias, armas, munições e dispositivos eletrônicos. O saldo de criptomoedas em corretoras também foi confiscado e liquidado.
Veja os itens apreendidos na operação
Escudo de conformidade
Para mascarar os valores desviados, a organização utilizava um mecanismo batizado de escudo de conformidade, em que artistas e influenciadores digitais com milhões de seguidores eram usados para dar uma aparência de legalidade às movimentações financeiras, misturando o dinheiro do crime com receitas de shows, publicidade e do setor de entretenimento.
Leia també: À PF, dono da Choquei diz que ganha R$ 400 mil por mês de forma legal
A lavagem do capital operava em três eixos:
- Pulverização: Injeção de recursos sem lastro por meio da comercialização de ingressos, produtos e ativos digitais.
- Dissimulação: Uso de criptoativos, transporte de dinheiro em espécie e múltiplas transferências fracionadas para dificultar o rastreamento.
- Interposição de terceiros: O chamado "aluguel de CPFs", usando familiares, operadores logísticos e empresas de fachada (laranjas) para ocultar os donos reais do dinheiro.
Ligação com o PCC
Além de Raphael, também foram presos na operação, o MC Ryan SP, apontado como líder e principal beneficiário do esquema, MC Poze do Rodo, Chrys Dias e sua esposa, e Mateus Magrini.
A investigação constatou uma ligação estrutural do grupo com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital (PCC).
O principal elo seria Frank Magrini, apontado como operador financeiro com histórico por tráfico e roubo, que teria financiado o começo da carreira de MC Ryan em 2014.
A PF apontou que a rede também pagava "mensalidades" à facção a partir de estabelecimentos comerciais do grupo.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo