Morte de PM: Justiça aceita denuncia de feminicídio; coronel vira réu

A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (18) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, tornando-o réu.

Segundo a denúncia, obtida pela CNN Brasil, o oficial é acusado de feminicídio, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual por tentar simular um suicídio após o crime.

O tenente-coronel foi preso pela Polícia Militar, em sua casa em São José dos Campos, no interior de SP, na manhã desta quarta-feira (18).

Em decorrência da prisão, a Justiça negou um pedido adicional para o afastamento cautelar do cargo, uma vez que, segundo a decisão, a reclusão do réu já o afasta de suas funções.

De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 18 de fevereiro, por volta das 7h28. A acusação aponta que, durante uma discussão, o tenente-coronel teria segurado a vítima pela cabeça e efetuado um disparo de arma de fogo contra o lado direito do crânio.

Na sequência, ainda segundo a denúncia, o oficial teria manipulado a cena para dar aparência de suicídio. O documento afirma que ele posicionou o corpo da vítima, colocou a arma em sua mão, escondeu vestígios e lavou as mãos para dificultar a perícia.

O Ministério Público também sustenta que houve demora no acionamento do socorro. Conforme a acusação, o policial só teria chamado ajuda cerca de meia hora após o disparo, período em que teria alterado o local dos fatos.

A denúncia descreve o relacionamento como marcado por violência. Segundo os promotores, o oficial apresentava comportamento possessivo, controlador e autoritário, com episódios de agressões físicas, psicológicas e humilhações. Há ainda relatos de exigência de relações sexuais em troca do pagamento de despesas da casa e tentativas de isolamento da vítima de familiares e amigos.

Ainda na noite desta quarta-feira (18), a defesa do tenente-coronel se manifestou por meio de uma nota. Leia na íntegra:

"O escritório de advocacia MALAVASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, contratado para assistir o Tenente-Coronel GERALDO LEITE ROSA NETO no acompanhamento das investigações relativas ao suicídio de sua esposa, vem a público prestar esclarecimentos.

Ante o recente decreto dúplice de prisão do Tenente-Coronel pelos mesmos fatos tanto perante a Justiça Militar quanto pela Justiça Comum, a defesa encontra-se estarrecida pela manutenção da competência de ambas as jurisdições.

Informa que sabedor dos pedidos de prisão em seu desfavor desde a data do dia 17/3 não só não se ocultou, como forneceu espontaneamente comprovante de endereço perante a Justiça, local onde foi cumprido o mandado de prisão, ato ao qual, embora manifestamente ilegal pois proferido por autoridade incompetente, não se opôs, tendo mantido a postura adotada desde o início das apurações de colaboração com as autoridades competentes.

Informa, por fim, que já ajuizou Reclamação perante o STJ contra o decreto oriundo da Justiça castrense e que estuda o manejo de habeas corpus quanto à decisão da 5ª Vara do Júri da Capital.

Reitera que seguem sendo divulgadas informações e interpretações que alcançam aspectos de sua vida privada, muitas vezes por meio de conteúdos descontextualizados, ocasionando exposição indevida e repercussões que atingem sua honra e dignidade. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem constituem direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal (art. 5º, X), razão pela qual a divulgação de elementos pertencentes a essas esferas encontra limites nas garantias constitucionais, sendo certo que, no momento oportuno, sua equipe jurídica irá reprochar toda e qualquer divulgação ou interpretação que venha vilipendiar tais direitos em relação ao Tenente-Coronel.

Por fim, o escritório reafirma sua confiança na atuação das autoridades responsáveis pela condução das investigações e reitera que o Tenente-Coronel aguarda a completa elucidação dos fatos".