MP apura denúncia sobre vídeo de funerária em perfil da SP Regula

Representação de vereador questiona divulgação de conteúdo da concessionária no perfil oficial da agência; autarquia afirma que publicação tinha caráter informativo

Khauan Wood e Giuliana Zanin, da CNN Brasil*, em São Paulo

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) vai analisar uma representação apresentada pelo vereador Hélio Rodrigues (PT) que questiona a publicação de um vídeo da concessionária privada Velar no perfil oficial da SP Regula no Instagram. A agência municipal é responsável por regular e fiscalizar os serviços cemiteriais e funerários da capital.

A representação foi encaminhada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital na segunda-feira (16), que avaliará o material.

O questionamento envolve um vídeo que mostra a influenciadora Luíza Ferro, responsável por gravar vídeo indo a cemitérios, para realizar a lavagem de túmulos.

A gravação apresenta uma urna ornamentada e um acompanhamento musical ao vivo com violino e violão. Na gravação a influenciadora chega a dizer: "No caixão só cabe um. Mas na despedida cabem todos os que te amaram em vida."

Na publicação, a SP Regula utilizou uma legenda sobre a memória e a despedida de pessoas falecidas, além de marcar os perfis da influenciadora e da Velar.

A CNN Brasil questionou a Velar sobre a publicação e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Questionamento sobre promoção de empresa fiscalizada

Na representação, o vereador argumenta que a divulgação poderia configurar uso de um canal institucional para promover comercialmente uma empresa privada submetida à fiscalização da própria agência.

O documento aponta possível violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Também questiona o cumprimento dos deveres de independência, neutralidade e imparcialidade atribuídos à SP Regula pela legislação municipal.

O parlamentar pediu ao Ministério Público a preservação dos registros da publicação e a solicitação de informações à agência sobre o processo de aprovação do conteúdo, os responsáveis pela autorização e eventuais custos de produção ou uso de recursos públicos.

A representação também solicita que o órgão avalie a suspensão da publicação ou a adoção de medidas judiciais, caso identifique irregularidades.

O que diz a SP Regula

Em nota, a SP Regula afirmou que a publicação foi um compartilhamento de conteúdo informativo e de utilidade pública.

Segundo a autarquia, a agência funerária mostrada no vídeo faz parte de um conjunto de 42 unidades abertas à população pelas quatro concessionárias responsáveis pelo serviço municipal.

Leia a nota

"A SP Regula informa que a postagem mencionada trata-se de um repost com conteúdo estritamente informativo e de utilidade pública à população. A agência mencionada no vídeo é uma das 42 agências funerárias abertas ao público pelas quatro concessionárias do serviço funerário municipal. Da mesma forma, outros conteúdos publicados sobre o funcionamento das agências ou cemitérios municipais podem ser repostados, seguindo critérios isonômicos, ampliando a transparência e o acesso a informações aos cidadãos."

*Sob supervisão de André Rigue