Prefeitura lacra bares com tijolos por irregularidades em SP
Segundo a Prefeitura, um deles já possuía ordem de fechamento e o outro não estava autorizado a funcionar
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras), interditou, na última sexta-feira (30), o funcionamento de dois bares na região do Bixiga, bairro boêmio no centro de São Paulo. Segundo a atuação fiscalizatória, o Bar do Jackson e o Sirigoela possuem questões relacionadas a ruídos e requisitos para o funcionamento.
Em nota, a Prefeitura afirma que realizou a ação em razão do alto número de reclamações relacionados ao barulho. Dos 32 locais fiscalizados, três foram autuados, seis apreendidos por comércio irregular e ausência de TPU (Termo de Permissão de Uso) para mesas e cadeiras.
A administração pública esclareceu que o Sirigoela, aberto desde 2024, recebeu um aviso em agosto do ano passado sobre a falta de licença para funcionamento do bar. Além disso, a subprefeitura recebeu reclamações relacionadas a ruídos acima do permitido pelo PSIU (Programa Silêncio Urbano). Segundo a norma, os proprietários devem regularizar questões estruturais e rede elétrica.
Em pronunciamento das redes, o Sirigoela afirmou que entrou com mandado de segurança para a reabertura do local.
Tom Sampaio, um dos proprietários do estabelecimento, fez uma live em uma rede social defendendo que a ação regulatória é uma "carta marcada" pelos agentes fiscalizatórios. Segundo o dono, a equipe fez mudanças de funcionamento, inclusive no volume das caixas de som, após conversar com a moradores da região. Porém, de acordo com o Tom, a polícia teria continuado no local.
"Eu acho injusto o Sirigoela ser o foco da ação sendo que é o primeiro bar a fechar, enquanto os outros bares continuam abertos altas horas da madrugada".
Veja o pronunciamento na íntegra:
O Bar do Jackson foi lacrado com tijolos pelo descumprimento de uma ordem de fechamento emitida em dezembro do ano passado. A operação ainda aplicou uma nova multa e registrou um boletim de ocorrência. Para regularizar, os donos precisam ajustar a acústica e solicitar uma nova autorização de funcionamento.
À CNN Brasil, O COSEG (Conselho Comunitário de Segurança) que atua no Bixiga, responsável por ouvir e registrar as demandas dos moradores para órgãos responsáveis, as ações realizadas pela Prefeitura é baseada nas denúncias formais recebidas em relação a "excesso de barulho, ocupação irregular de calçadas e descumprimento de normas administrativas".
"Os moradores da região não são contrários à cultura, à música ou à atividade econômica. O que se busca é equilíbrio, respeito ao direito ao descanso, à mobilidade e à convivência urbana. Cultura e lazer não podem se sobrepor ao direito básico de quem vive no bairro. O CONSEG acompanha as situações, cobra soluções e defende o diálogo, mas entende que o cumprimento da lei é fundamental para garantir convivência harmônica entre moradores, comerciantes e frequentadores da região."
A reportagem entrou em contato com o Bar do Jackson, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
*Sob supervisão de Tonny Aranha