'Serial killer da feijoada': matar com veneno pode aumentar a pena?
Qualificadora legal eleva pena do homicídio de 12 a 30 anos ao configurar meio insidioso e dificuldade de defesa da vítima
O uso de veneno em homicídios, como no caso de Neil Corrêa da Silva, vítima de uma feijoada envenenada, é um fator que leva a um aumento drástico da pena por caracterizar homicídio qualificado. Enquanto a pena para o homicídio simples é de reclusão de seis a vinte anos, o crime qualificado impõe reclusão de doze a trinta anos.
"Serial killer": mulher que envenenou feijoada pode ter matado 4 pessoas
O Código Penal define o homicídio como qualificado se cometido "com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel". A natureza oculta e dissimulada do envenenamento é considerada um meio insidioso.
No caso da acusada Ana Paula Veloso Fernandes, classificada pela Justiça como "verdadeira serial killer", ela foi denunciada por quatro homicídios triplamente qualificados.
Quem é a mulher que envenenou feijoada e pode ter assassinado até 4 pessoas
Além do emprego de veneno, a denúncia inclui o motivo torpe, pois o assassinato de Neil teria sido mediante paga ou promessa de recompensa, financiado pela filha da vítima, e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
As investigações também apontaram que a suspeita possuía conhecimento técnico sobre o produto e dosagem, buscando simular causas naturais de morte.
Adicionalmente, contra a vítima Neil, por ter mais de 60 anos, incide uma causa de aumento de pena. O somatório destas qualificadoras e causas de aumento eleva a gravidade do processo contra a suspeita.