SP firma acordos para impulsionar mercado de biocombustíveis sustentáveis

O Governo de São Paulo anunciou uma série de medidas para acelerar a produção e o uso de biocombustíveis sustentáveis, com foco no biogás e no biometano. Em evento realizado na quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) firmou um acordo com a World Biogas Association (WBA) e lançou um aplicativo que conecta os principais agentes da cadeia produtiva do biometano. A estratégia integra a transição energética do estado e promete impulsionar investimentos, gerar empregos e reduzir emissões.

A parceria com a WBA prevê a implementação de políticas públicas, regulamentações e padrões que estimulem a produção do biometano, combustível com menor pegada de carbono e que pode substituir o gás natural em indústrias e veículos.

A secretária estadual da Semil, Natália Resende comemorou o lançamento do projeto. “Acordo muito importante para a gente continuar acelerando e impulsionando o uso e a produção de biogás. É uma forma de energia sustentável a partir de lixo e do setor sucroenergético. Isso é importante porque estamos fazendo economia circular de verdade. Queremos cada vez mais fomentar e estimular isso no estado de SP”, disse.

Outro avanço é o acordo técnico com o WRI Brasil, que permitirá a criação de um certificado de garantia de origem para o biometano. O objetivo é garantir a rastreabilidade do combustível e reconhecê-lo como ativo ambiental válido nos inventários de carbono de empresas — o que também pode atrair investimentos e impulsionar a produção local.

Para a presidente executiva da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), o aplicativo é um ambiente propício para o crescimento do setor. "Por isso, vamos incentivar nossos associados a estarem ativos no aplicativo. É importante que todos os players do mercado se conectem para criarmos, de fato, uma comunidade", disse Renata Isfer à CNN.

Segundo o governo paulista, cerca de 80% do potencial de produção de biometano no estado vem do setor sucroenergético, que aproveita a vinhaça, um resíduo da produção de etanol, como matéria-prima. A meta é atingir uma produção potencial de até 6,4 milhões de metros cúbicos por dia — quase sete vezes mais que o volume atual.

Um estudo da Fiesp, em parceria com a Semil, estima que o setor possa gerar até 20 mil empregos diretos, indiretos e induzidos com a expansão da cadeia do biometano. A substituição do diesel por esse combustível poderia ainda evitar até 24,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente até 2050, o que corresponde a 16% da meta estadual de descarbonização.

A estimativa é que esse volume represente cerca de 25% do consumo de diesel no transporte pesado paulista. Além do setor sucroenergético, cerca de 20% da produção pode vir de aterros sanitários, aproveitando a decomposição de resíduos orgânicos.

Aplicativo quer conectar cadeia produtiva e viabilizar novos projetos

Para fortalecer a integração entre produtores, investidores, fornecedores e financiadores da cadeia de biometano, o governo lançou o aplicativo Conecta Biometano SP. Desenvolvido pela Semil em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a InvestSP, a plataforma já está disponível gratuitamente para celulares nas lojas Google Play e App Store - da Apple.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, 76 empresas já estão cadastradas. Dentre elas, a Orizon Valorização de Resíduos. "Acreditamos que essa ferramenta representará um importante impulso para acelerar iniciativas e fortalecer a transição energética", destacou Caroline de Melo Pinheiro Pinho, Gerente de Energia e Biocombustíveis da Orizon.

A proposta do aplicativo é funcionar como um hub digital para que empresas, prestadores de serviço, instituições financeiras e produtores possam interagir e firmar novas parcerias. A plataforma também é voltada a municípios interessados em investir em transição energética e projetos de economia circular.

Para a secretária Natália Resende, a ferramenta também tem grande potencial. “No app, todo mundo que participa da cadeia do biometano vai se conectar para fomentarmos ainda mais essa energia limpa”, declarou.

A iniciativa está alinhada ao Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que prevê emissões líquidas zero de carbono até meados do século.

A regulamentação do setor também avança: Uma resolução conjunta da Semil com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, publicada em maio, simplificou o licenciamento ambiental de empreendimentos voltados à produção de biogás e biometano em áreas rurais. A medida busca ampliar o uso de biodigestores em propriedades agrícolas e agroindústrias, o que também permite o reaproveitamento de resíduos e a geração de biofertilizantes e créditos de carbono.

O Governo de São Paulo aposta nesse pacote de ações para transformar o estado em líder nacional no uso do biometano como solução viável para a transição energética. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já começa a ser usado em caminhões com autorização regulatória específica, o que abre caminho para maior adesão por parte da indústria de transportes.