Operação do CIRA mira fraudes fiscais no setor varejista de ar-condicionado

O CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a Operação Bóreas, que mira desmantelar um esquema de fraudes tributárias cometidas por um grupo empresarial atuante no varejo de aparelhos de ar-condicionado.

A ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em pontos comerciais e residências ligados ao grupo, nas cidades de São Paulo, Extrema (MG), Pindorama (SP) e Rio de Janeiro.

Participaram da operação 40 auditores fiscais, 11 procuradores e 10 promotores, com apoio de 10 auditores da Receita Federal, quatro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 40 policiais civis do DHPP e 18 viaturas.

Veja momento do cumprimento dos mandados:

Segundo o CIRA, o grupo é considerado devedor contumaz (que não paga os impostos devidos, utilizando a inadimplência como estratégia de negócio) e acumula um histórico de infrações tributárias. Uma das empresas do conglomerado chegou a acumular mais de R$ 443 milhões em débitos de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços).

Com o acúmulo, o grupo passou por uma reestruturação societária, constituindo uma nova empresa em Minas Gerais, configurando uma sucessão empresarial fraudulenta.

A empresa deixou de recolher mais de R$ 250 milhões em ICMS na modalidade de diferencial de alíquota nas vendas para consumidores finais em São Paulo, além de manter R$ 150 milhões em débitos com a União.

Além das medidas criminais, foram adotadas ações cíveis, com o bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e de cerca de R$ 693 milhões em ICMS.

Como funcionava o esquema

As investigações apontaram que a agremiação se trata de um conglomerado familiar, que passa de geração para geração e possui um patrimônio expressivo, incluindo imóveis urbanos e rurais, veículos de luxo e empresas patrimoniais e operacionais registradas em nome de membros da família.

Todos os recursos gerados pelas empresas criadas pelo grupo eram destinados à família que controlava o esquema e a empresas usadas para blindagem patrimonial. Um contador cúmplice colaborava apresentando contabilidades fraudulentas.

De acordo com a Receita Federal, devedores contumazes recorrem à inadimplência reiterada de tributos como estratégia de negócio, realizam sucessivas alterações societárias, usam laranjas e ocultam patrimônio para frustrar a cobrança. Essas práticas geram concorrência desleal e enfraquecem o mercado.

*Sob supervisão de Tonny Aranha