Tarcísio sanciona lei que obriga execução do Hino Nacional em escolas de SP
Nova determinação retira exigência de hasteamento da Bandeira Nacional e determina execução vocal do Hino uma vez por semana nas unidades de ensino públicas e privadas do estado
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. O novo texto foi assinado na terça-feira (17) e já está em vigor.
A nova determinação altera uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. No entanto, a execução vocal do Hino continua obrigatória uma vez por semana.
Segundo a redação, a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas a data pode ser adequada de acordo com as necessidades de cada escola.
Uma das medidas que se mantiveram no texto foi que a execução do Hino Nacional também deve ocorrer todo ano no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência do Brasil.
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A lei, antes da atualização, previa também o hasteamento da Bandeira Nacional semanalmente, trecho que foi retirado na terça, por Tarcísio.
O projeto que provocou a mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e tem participação dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).