"Não havia mais saída", diz brasileiro que ficou preso em guerra na Ucrânia

O paranaense Lucas Felype Vieira Bueno, de 20 anos, que havia se alistado como voluntário para atuar na guerra da Ucrânia na área de tecnologia militar, fugiu do país após ser deslocado para uma região próxima à linha de frente.

Segundo o ex-voluntário, ele deixou a base militar durante a madrugada de terça-feira (12).

“Cheguei a um ponto em que não havia mais saída. Minhas missões já estavam praticamente marcadas, não havia nenhuma evolução na minha transferência para a área técnica, nem nas conversas com o governo sobre a possibilidade de voltar ao Brasil. Minhas escolhas estavam acabando e o processo de treino continuava a todo vapor”, relatou Felype.

De acordo com ele, a fuga levou alguns dias até que fosse possível atravessar a fronteira. Felype afirmou que tentou formalizar uma rescisão por algumas vezes, mas não houve abertura para isso.

O Ministério das Relações Exteriores informou que está prestando a assistência consular devida ao paranaense.

Segundo o professor de Direito Internacional Thiago Amparo, o fato de ser estrangeiro não o isenta de punição em solo ucraniano, já que Felype está sujeito às regras do país em que se alistou.

“No entanto, se ele já não estiver mais na Ucrânia, fora da jurisdição deste país, ele somente poderia ser processado e eventualmente cumprir alguma condenação se fosse extraditado para lá”, explicou o professor.

Amparo destacou ainda que, caso Felype esteja de volta ao Brasil, ele não poderá ser extraditado, por vedação constitucional. Entretanto, se estiver em um terceiro país, a possibilidade dependerá de qual seja esse território e da existência de acordo com a Ucrânia.

Contrato

Sendo o advogado Bruno Batistella Pereira, no Brasil não existe uma regra de tipificação penal automática para cidadãos que atuam voluntariamente em forças armadas estrangeiras.

Em síntese, juridicamente, o ponto central é que ele permanece sujeito à legislação ucraniana enquanto perdurar o vínculo contratual, sendo possível que ele seja julgado por deserção - depender do tratamento dado pela lei, ensejando em eventual pedido de extradição

*Sob supervisão de AR.