Empresas terceirizadas são alvo de operação por faudes em licitação no RS
Contratos das instituições investigadas pela polícia na operação somam mais de R$ 60 milhões
Um operação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, deflagrada nesta segunda-feira (1º), busca desarticular um esquema criminoso envolvendo fraudes em licitações de empresas terceirizadas. Duas pessoas foram presas preventivamente e sete mandatos de busca e apreensão foram cumpridos.
As fraudes eram caracterizadas pela prática sistemática de dumping social, uma conduta ilegal baseada na redução artificial dos custos operacionais das
empresas mediante a violação de direitos trabalhistas, incluindo o não pagamento ou atraso de salários, encargos e benefícios.
As empresas investigadas mantém contratos que somam mais de R$60 milhões com o Poder Público.
Na investigação, empresários com histórico de envolvimento em fraudes voltaram a ser alvo de apuração. Ambos já haviam sido investigados por utilizar empresas registradas em nome de "laranjas" para firmar contratos milionários com diversos órgãos públicos.
Entenda os detalhes da Investigação
- Uso de Interpostas Pessoas (“laranjas”): Empresas eram formalmente registradas em nome de indivíduos humildes e sem instrução, utilizados como fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários dos contratos públicos.
- Simulação de Concorrência em Licitações: Os investigados articulavam a participação de empresas vinculadas entre si para forjar disputas licitatórias, comprometendo a lisura dos certames e direcionando os resultados.
- Ocultação Patrimonial: Bens de alto valor, como veículos de luxo, eram adquiridos e registrados em nome das empresas investigadas, embora haja fortes indícios de que tenham sido negociados diretamente pelos reais controladores do esquema. A manobra visava dificultar o rastreamento patrimonial e frustrar eventuais medidas judiciais.
- Persistência na Prática Criminosa: Mesmo após operações anteriores e decisões judiciais que determinaram a suspensão de contratos e o bloqueio de bens, os investigados mantiveram o mesmo modus operandi, apenas substituindo os “laranjas” e constituindo novas empresas para dar continuidade ao esquema fraudulento.