Ex-prefeito de Lajeado (RS) é alvo da PF sobre desvio nas enchentes

O ex-prefeito de Lajeado (RS), Marcelo Caumo, é um dos alvos da Operação Lamaçal, da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União), na manhã desta terça-feira (11). Caumo foi chefe do Executivo municipal durante as enchentes que devastaram a cidade gaúcha.

Atualmente, Caumo é secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano no governo do Rio Grande do Sul. O secretário é um dos 35 alvos de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A ação também tem o sequestro de 10 veículos e bloqueio de ativos no montante aproximado de até R$ 4,5 milhões. As buscas acontecem nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Segundo a PF, repasses federais feitos pelo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) à administração municipal de Lajeado, uma das mais atingidas e destruídas com as enchentes, tiveram indícios de desvio.

A PF diz que no decorrer do inquérito policial foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado para contratação de empresa, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.

A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública decretado pelo município em 2024. “Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, diz a Polícia Federal.

O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões.

Os investigados poderão responder, se forem denunciados pelo Ministério Público, pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, e lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU

Outro lado

Procurado pela CNN Brasil, o ex-prefeito de Lajeado Marcelo Caumo afirmou que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

"Confio plenamente na Justiça e possuo a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos. No período em que estive à frente da administração municipal, sempre pautei minhas ações pela transparência, pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo respeito às leis. Tenho orgulho de ter liderado uma gestão reconhecida por avanços significativos em Lajeado. É importante ressaltar que os recursos apreendidos no escritório do qual fui sócio não têm qualquer relação com o objeto da investigação em curso, ou com minha função pública, e será devidamente comprovado", diz a nota.

A Prefeitura de Lajeado afirmou que "foram realizadas diligências nas dependências do setor de Licitações, no âmbito de uma investigação sobre contratos — de anos anteriores à atual gestão — relativos à prestação de serviços terceirizados".

"A administração municipal colabora integralmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas e adotará as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a lisura dos processos públicos", completa a nota.

Já o governo do Rio Grande do Sul diz que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado.

"Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso deles no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível. O governo do Estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos", completa a administração estadual em nota.