Indígena é condenada por criar filho inexistente para receber pensão no RS

Uma mulher indígena foi condenada pela Justiça por estelionato previdenciário após receber pensão por um filho que não existe durante 14 anos, em Passo Fundo (RS). Conforme o MPF (Ministério Público Federal), ela teria causado prejuízo de aproximadamente R$110 mil ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A fraude teria durado de 2009 a 2023, segundo a denúncia.

Para isso, ela teria registrado um filho inexistente no nome de um homem falecido para obter o benefício da pensão por morte. De acordo com o MPF, em 2008, ela ingressou com uma ação na Justiça Estadual para obter o registro de nascimento tardio do filho, alegando que ele teria como pai um outro indígena falecido em 2003.

Após obter o registro, a mulher solicitou a concessão do benefício da pensão por morte em favor da criança, que foi deferida pela autarquia previdenciária, em julho de 2009.

As provas produzidas no processo apontaram que o filho nunca existiu e que impressões digitais de outro filho da ré eram utilizadas nos documentos da suposta criança.

“E, com este documento e em outros que não se sabe como ela conseguiu, encaminhou pessoalmente o pedido de pensão por morte em nome do suposto filho, na condição de sua representante legal. Ficou comprovado que o benefício era gerado no nome da criança e era sacado mediante cartão magnético”, concluiu a Justiça.

A fraude durou até o suposto beneficiário completar 21 anos de idade.

A mulher foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime aberto e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de dois salários mínimos. A ré também deverá devolver os valores recebidos indevidamente, fixados em  R$151.553,20. A decisão cabe recurso.

Por outro lado, a defesa da mulher argumentou que o registro de nascimento foi realizado por meio de certidão expedida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), sem meio fraudulento. Afirmou que a acusação baseia-se em uma única testemunha, que apresenta desavenças com ela, além de pontuar a condição social e a vulnerabilidade da condenada.