MPRS avalia uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares
Inquérito foi aberto após episódios recentes de violações cometidas por agentes da Polícia Militar no Rio Grande do Sul, como tortura e homicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um inquérito para avaliar o uso obrigatório de câmeras corporais em todas as unidades da BM (Brigada Militar) no estado. A investigação teve início no dia 4 de maio devido a episódios recentes de abusos cometidos por policiais militares.
Entre os principais motivos para a abertura do inquérito estão os casos de tortura, abuso de autoridade, e homicídios praticados por policiais militares em serviço, além de decisões recentes do STF (Supremos Tribunal Federal), que aprovaram a obrigatoriedade do uso das câmeras nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre. Conforme o documento, as graves violações cometidas pelos agentes recentemente reforçam a necessidade de mecanismos de controle, transparência e responsabilização na atividade policial.
Segundo o MPRS, foi determinada a coleta de informações sobre a existência, a ampliação e os custos das câmeras corporais. Um ofício deverá ser enviado ao Secretário Estadual da Segurança Pública, com cópia ao Comando-Geral da BM e à Corregedoria-Geral da corporação, solicitando os detalhes abaixo:
- número de câmeras corporais disponíveis
- quais unidades já utilizam o equipamento
- previsão de instalação nas forças táticas, no Batalhão de Polícia de Choque e no BOPE
- custo estimado para a implementação do uso obrigatório em toda a corporação
*Sob supervisão de Manuella Dal Mas