RS: Justiça arquiva inquérito que indiciou 5 por morte de aluna em academia

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou o arquivamento do inquérito que indiciou cinco pessoas por homicídio culposo no caso de uma mulher que caiu da janela de uma academia, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha (RS).

A Polícia Civil havia indiciado o proprietário da academia, o arquiteto responsável pelo projeto do prédio e três servidores públicos.

Contudo, o MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) solicitou o arquivamento referente ao proprietário do estabelecimento e a extinção da punibilidade em relação aos outros quatro indiciados.

Em relação ao dono da academia, o MPRS entendeu que ele não teve conduta irregular ou praticou negligência, porque que o laudo pericial do IGP (Instituto Geral de Perícias) atestou que não existe regulamentação ou fiscalização no Estado que determine parâmetros mínimos na distância entre o equipamento que a vítima estava e a janela.

Já em relação aos outros quatro indiciados, a promotoria solicitou a extinção de punibilidade pois a construção do prédio com janelas de espessura inadequada e a concessão do Habite-se ocorreram há mais de 8 anos, tempo a partir do qual ocorre a prescrição do crime de homicídio culposo.

Relembre o caso

Em 19 de março, Denise de Oliveira fazia exercícios no aparelho chamado "graviton", quando caiu, bateu contra uma janela de vidro e foi projetada para fora do prédio. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso ocorreu em uma academia de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.

A polícia constatou que o aparelho utilizado por Denise estava a 70 cm de distância da parede de vidro e a execução do exercício se dava de costas para a parede. O vidro que cedeu com o impacto do corpo possuía 4mm de espessura.

A necropsia apontou que morte de Denise ocorreu em razão dos ferimentos provocados pela queda do segundo andar da edificação.