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    Tribunal de Justiça e Governo de Roraima divergem sobre crianças Yanomami colocadas para adoção

    Após denúncias, Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente destaca que menores deveriam ser devolvidos às famílias

    Atendimento no primeiro dia da Força Nacional do SUS na comunidade Yanomami
    Atendimento no primeiro dia da Força Nacional do SUS na comunidade Yanomami Igor Evangelista/MS

    Matheus Meirellesda CNN

    em São Paulo

    O Tribunal de Justiça e o governo de Roraima divergem sobre o número de crianças Yanomami que não retornaram às famílias e foram colocadas em processo de adoção.

    O TJ-RO diz que, em uma análise preliminar, foram identificados cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional e dois em processos de adoção.

    Já a assessoria de comunicação do governo do estado diz que no abrigo infantil há 6 crianças Yanomami acolhidas, com idades que variam de 6 meses a 12 anos, mas, nenhuma em processo de adoção.

    Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Governo de Roraima não apontam, porém, irregularidades nos processos.

    Em 30 de janeiro, o Conselho Indigena de Roraima (CIR) informou que recebeu denúncias sobre crianças Yanomami que estariam sendo tiradas dos pais e colocadas de forma irregular em abrigos durante visitas a serviços públicos de cidades no Estado.

    O órgão cobrou explicações de autoridades sobre os menores que estão abrigados, em processo de adoção, internados ou que já foram adotados.

    O secretário nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, explicou à CNN que essas crianças ficavam em situações de risco por falhas do poder público no atendimento em hospitais. O secretário esteve em comitiva que visitou o Estado de Roraima entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, a fim de identificar violações dos Direitos Humanos.

    Segundo ele, o conceito de família nas comunidades indígenas deve ser tratado de forma mais ampla, considerando que toda a comunidade indígena deve ser, em princípio, tratada como família.

    “O abrigamento em serviços de acolhimento pela lei é excepcional e deve ser evitado. Da mesma forma, se estiverem em situação de orfandade pela morte do pai e mãe devem ficar sobre os cuidados de outros familiares, como tios e avós, os mesmo os demais adultos da comunidade indígena”, destacou.

    A Funai foi procurada pela CNN e não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.