STF decide realizar sessões virtuais; presenciais, só a cada 15 dias


Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
18 de março de 2020 às 15:01 | Atualizado 18 de março de 2020 às 16:29
Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão em março de 2020

Os ministros do STF em sessão de julgamento semana passada

Foto: Rosinei Coutinho - 12.mar.2020/ SCO/ STF

Por maioria de 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quarta-feira (18), realizar sessões virtuais de julgamento por causa da pandemia do coronavírus. Com a mudança, as sessões virtuais poderão ser convocadas a qualquer momento e poderá haver a realização de sustentações orais de advogados em ambiente virtual. Não há data limite. A decisão vale a partir desta quarta-feira (18).

A decisão havia sido antecipada pela jornalista Daniela Lima, âncora da CNN.

“Podem ser julgados recursos, cautelares, referendos, recursos com repercussão geral reconhecida. Incluo também a Procuradoria-Geral da República. O tribunal estará em permanente funcionamento com a possibilidade turma convocar a qualquer dia sessão virtual extraordinária”, disse o presidente da corte, ministro Dias Toffoli. 

Toffoli afirmou ainda que a área de TI do tribunal já construiu as ferramentas necessárias para permitir sustentações orais no âmbito do Plenário Virtual e, assim, os ministros estariam aptos a julgar todos os processos por meio eletrônico. Na prática, a decisão altera dispositivo do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para ampliar as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prever a realização de sustentação oral em ambiente virtual.

Votaram a favor da resolução os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes Contra, votou o ministro Marco Aurélio, que é contra decisões virtuais. 

O ministro Celso de Mello não participou da decisão porque está internado em hospital na capital paulista em razão de quadro infeccioso. Ele se submeteu a uma cirurgia no quadril em janeiro deste ano. Dos 11 ministros, nove estão no grupo de risco com mais de 60 anos. Apenas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli têm menos de 60.

Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, em nota, que não vai participar das sessões presidenciais. Lewandowski afirmou, em nota, que cumpre às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais em relação ao novo coronavírus. “Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento nas sessões virtuais do Plenário e da 2ª Turma”, diz.

Na segunda-feira, após se reunir com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e conversar com sete dos 11 ministros, o presidente do Supremo decidiu manter as sessões de julgamento. Entre as medidas adotadas pelo Tribunal, está a restrição de acesso ao público ao plenário e a recomendação de que servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas deveriam trabalhar de casa.

Na semana passada, como medida de prevenção à doença, Toffoli decidiu que o acesso ao Plenário e às turmas nos dias de sessão só será permitido aos ministros e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Nos gabinetes, cada ministro poderá adotar as restrições que considerar necessárias. No caso das audiências públicas, Toffoli determinou também que somente as pessoas habilitados tenham acesso. Porém, permite que o presidente da turma e os relatores definam novos critérios de acesso.

Sessões presenciais a cada 15 dias


Em razão da pandemia do novo coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que irão realizar sessões presenciais, ou seja, no plenário físico da corte, a cada 15 dias. 

A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso. Acompanharam a sugestão os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio não acompanhou a proposta. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão.