Governo opera para salvar MP que flexibiliza a CLT

Primeira opção é convencer senadores a aceitar texto da MP aprovado pela Câmara sem alterações e negociar alguns vetos com o governo

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
18 de abril de 2020 às 11:11
Medida Provisória que altera CLT tem validade até segunda-feira
Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O Palácio do Planalto trabalha com três alternativas para tentar evitar que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perca validade nesta segunda-feira. Ela estabelece, na prática, flexibilizações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A primeira opção é um intenso trabalho de convencimento durante este sábado e domingo junto a senadores. A ideia é convencê-los a aceitar e aprovar o texto da MP aprovado pela Câmara sem alterações e negociar alguns vetos com o governo.

O resultado deste esforço será visto na reunião de líderes agendada para segunda-feira pela manhã. “Estamos intensificando as conversas para tentar aprovar a MP na segunda”, disse na manhã deste sábado (18) à CNN o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.  

A pressa se deve ao fato de a segunda-feira ser o último dia de validade da MP. Se o Senado alterar o texto, é preciso que a MP volte para a Câmara, que não tem sessão agendada para segunda-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, até poderia rever sua decisão e determinar que haja uma votação, mas o confronto aberto com o presidente Jair Bolsonaro nesta semana inviabilizou qualquer acerto nesse sentido.

Em razão disso, um plano B é considerado pelo governo: permitir que ela perca validade e reinserir trechos delas em outras MP que já estão em tramitação. Outra possibilidade é que o governo edite uma nova MP sobre o assunto.

O relator da MP no Senado, senador Rogério Carvalho, que também é líder do PT na casa, disse que o sentimento no Senado é de não aprovar a MP. “O texto altera mais de 100 artigos da CLT e há rejeição da maioria das lideranças à ele”, afirmou à CNN. Ele também tem conversas neste fim de semana para convencer os líderes a desistirem de aprovar a MP.