'Revalida' temporário pedido pelo Nordeste é um nó político para Teich desatar

Reconhecimento temporário dos diplomas de médicos formados no exterior poderia significar o reforço de mais 15 mil profissionais de saúde em todo o Brasil

Iuri Pitta
Por Iuri Pitta, CNN  
21 de abril de 2020 às 08:42
Novo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de Imprensa com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Brasília, 16 de abril de 2020.
Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro da Saúde, Nelson Teich, recebeu na segunda-feira (20) um voto de confiança dos nove governadores reunidos no Consórcio Nordeste, o primeiro grupo de políticos com os quais o oncologista se reuniu após assumir a pasta. Apesar do clima amistoso da conversa e da boa impressão deixada pelo ministro, já há um nó político que Teich precisa desatar: atender ou não ao pedido dos governadores para validar temporariamente o diploma de médicos formados no exterior durante a pandemia do novo coronavírus. 

O pleito do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), por um “Revalida” temporário foi feito em ofício enviado ao Ministério da Saúde na sexta-feira e reiterado na videoconferência realizada no fim da tarde de segunda-feira – a reunião estava prevista para as 16h, mas começou com uma hora e meia de atraso e durou cerca de duas horas. 

Para os governadores, o reconhecimento temporário dos diplomas de médicos formados no exterior poderia significar o reforço de mais 15 mil profissionais de saúde em todo o Brasil para atuação no combate à pandemia do novo coronavírus. Na reunião com o Consórcio Nordeste, na qual solicitou os dados de cada Estado para poder desenhar as políticas de envio de equipamentos e insumos e de eventual flexibilização das medidas de isolamento, Teich disse que iria avaliar o assunto. O ministro da Saúde já tem nova data para conversar com os governadores do Nordeste: quinta-feira (23).

Aliados de Teich rejeitam proposta 

A questão é que os principais apoiadores da indicação de Teich para o Ministério da Saúde são “absolutamente contrários” à ideia do Consórcio Nordeste. A Associação Médica Brasileira (AMB), cujos dirigentes levaram o nome do oncologista ao presidente Jair Bolsonaro e divulgaram nota pública de apoio a Teich na tarde de quinta-feira (16), praticamente de forma simultânea à confirmação da escolha pelo governo federal, classifica a proposta como a “volta de uma assombração”. 

“Profissionais malformados, além de apresentarem dificuldades em fazer diagnósticos, de se tornarem presas fáceis da Covid-19, engrossando as estatísticas dos acometidos, poderão gerar sequelas e danos irreparáveis aos pacientes”, afirma Lincoln Ferreira, presidente da AMB e principal defensor do nome de Teich entre a classe médica.  

Para a entidade, a COVID-19 tem maior ocorrência nas capitais, onde estão alocados 55% dos quase 500 mil profissionais formados no País ou com diploma devidamente revalidado. Na região Nordeste, que fez a reivindicação da validação temporária para reforço das equipes de saúde pública, esse índice seria superior a 70%. 

Mais Médicos  

A AMB questiona a qualidade da formação dos profissionais que estudaram no exterior, chegando a chamar algumas escolas de “caça-níqueis” ou “escuelas de garaje”, além de reiteram que não se permita o exercício da medicina no país sem o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e seja exigida a validação dos diplomas dentro da legislação atual. 

A polêmica sobre validação de diplomas de médicos formados no exterior ganhou corpo no Brasil com a criação do programa Mais Médicos, durante o governo Dilma Rousseff, com participação de milhares de profissionais enviados por Cuba. Ao assumir a pasta da Saúde, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta tentou extinguir o programa e substituí-lo pelo Médicos pelo Brasil, mas não houve tempo hábil para concluir a medida. 

Agora, cabe a Nelson Teich avaliar o pedido de validação temporária dos diplomas de médicos formados no exterior, enquanto busca se inteirar de todos os dados e informações disponíveis no ministério sobre a pandemia da COVID-19.  

Se consultar a agenda de Bolsonaro de 4 de outubro de 2019, na qual foram recebidos no Palácio do Planalto o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, Lincoln Ferreira, da AMB, o ministro terá uma pista do caminho a seguir. Na ocasião, Bolsonaro afirmou: “A questão do Revalida é sagrada e não vamos abrir mão disso”.