Como superministro, Sergio Moro acumula reveses e embates com Planalto


Anna Satie, da CNN, em São Paulo
23 de abril de 2020 às 17:12 | Atualizado 24 de abril de 2020 às 14:14
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24), horas após a publicação da exoneração do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo. Em anúncio de despedida, Moro diz que a troca do comando da corporação é interferência política.

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Quando assumiu o ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro era um dos nomes mais populares do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Ao aceitar o convite, Moro deixou uma carreira de 22 anos como juiz federal, que lhe garantiu notoriedade à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar processos relacionados à operação Lava Jato.

O ex-magistrado também recebeu do recém-eleito presidente que teria "carta branca" para conduzir a pasta. "A presença do Sergio Moro no Ministério da Justiça, com todos os meios, inclusive o Coaf, [será] integralmente dele o ministério, não haverá sequer influência minha", declarou na ocasião.

A prática, no entanto, tem sido um pouco diferente. Desde o início do mandato, Moro sofreu uma série de reveses, entre elas a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia e a desidratação de seu principal projeto, o Pacote Anticrime — aprovado só depois de sofrer mudanças profundas.

A permanência de Moro à frente da pasta agora está em suspensão depois que o presidente decidiu retirar do comando da Polícia Federal o delegado Maurício Valeixo, que chefiou o órgão no Paraná durante a Lava Jato e foi escolhido pelo ministro quando assumiu a pasta.

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Recuo em indicação

Ainda em fevereiro de 2019, Moro teve de recuar da nomeação da cientista política Ilona Szabó para um cargo de suplente no CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária).

Sua indicação havia repercutido negativamente entre os apoiadores de Bolsonaro porque Szabó é abertamente contra a flexibilização da posse de armas.

Após a decisão, Moro divulgou uma nota em que pediu desculpas à especialista e reforça que foi escolhida por "relevantes conhecimentos na área de segurança pública".

Perda do Coaf

Embora tenha conseguido ter o Coaf sob seu comando quando assumiu o ministério, Moro exerceu por pouco tempo influência direta sobre o órgão responsável por monitorar transações financeiras e prevenir crimes como lavagem de dinheiro. Primeiro, foi o Congresso que alterou, em maio de 2019. Diante da falta de articulação política do Palácio do Planalto, a Medida Provisória que organizou todo o governo e devolveu o órgão à estrutura do Ministério da Economia.

Depois, em agosto, em meio ao escândalo das suspeitas apontadas pelo próprio Coaf nas contas do senador Flávio Bolsonaro enquanto era deputado estadual do RJ e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o presidente transferiu o órgão para o Banco Central sob a justificativa de tirá-lo do "jogo político". A mudança foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no último mês de janeiro.

Troca no comando da PF

Em agosto de 2019, Bolsonaro anunciou que trocaria o comando da Superintendência Regional da PF (Polícia Federal) no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, alegando problemas de "gestão e produtividade". "Todos os ministérios são passíveis de mudança", disse o presidente à época. "Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu". Ele pretendia colocar no posto o delegado Alexandre Saraiva, da PF em Manaus.

Após a declaração de Bolsonaro, a corporação divulgou nota em que dizia que a troca foi feita à pedido de Saadi, nada tinha a ver com produtividade e que ele seria substituído pelo então superintendente da PF em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa. O episódio colocou em xeque, naquela ocasião, a permanência de Valeixo à frente da PF após o presidente sinalizar que poderia promover mudanças na direção do órgão.

Nesta sexta-feira (24), Valeixo foi exonerado em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU).

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Pacote anticrime

Principal bandeira do ministro Sergio Moro, o pacote anticrime só foi aprovado pelo Congresso em dezembro, após perder alguns de seus principais pontos. Entre eles, a mudança nos critérios do “excludente de ilicitude”, que isentaria de punição abusos policiais que decorressem de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Outros itens derrubados foram a prisão em segunda instância e o chamado "plea bargain", acordo judicial importado dos Estados Unidos, em que a confissão dos crimes pode reduzir a pena do réu. Composto por dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, o pacote foi enviado em fevereiro e integrava a lista de metas para os primeiros 100 dias de mandato de Jair Bolsonaro.

Divisão do ministério

Em janeiro de 2020, Bolsonaro declarou a intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública e manter Moro com a pasta da Justiça, diminuindo suas atribuições. A queda na taxa dos homicídios —tendência observada desde o governo Temer —era um dos principais resultados propagados pelo ministro. No entanto, a proposta foi descartada poucos dias depois.

Isolamento social

Enquanto Bolsonaro disparava críticas a governadores que adotaram medidas de restrição de circulação para combater a pandemia do novo coronavírus, Moro se alinhou ao ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta ao defender o isolamento social como medida mais eficaz para evitar a propagação do vírus.

Quando Mandetta ainda balançava no cargo, a esposa de Moro, Rosângela Wolff, saiu em defesa do ex-ministro nas redes sociais. Pelo Instagram, ela disse que entre ciência e achismos, ficaria com a ciência. "In Mandetta I trust (Em Mandetta eu confio)", escreveu. Pouco depois, ela apagou a publicação.