Senador da Rede entra com notícia-crime e pede CPI contra Bolsonaro

Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou notícia-crime contra presidente ao STF, alegando suspeita de falsidade ideológica

Larissa Rodrigues e Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
24 de abril de 2020 às 16:16
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no Plenário (11.fev.2020)
Foto: Beto Barata/Agência Senado

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta sexta-feira (24) uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo brasileiro é suspeito de “ter cometido crime de falsidade ideológica em exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, conforme denúncia do ministro da Justiça, Sergio Moro, que acaba de entregar o cargo”.

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“Ocorre que o decreto publicado oficialmente ostenta a assinatura do Sr. Sérgio Moro. Assim, tem-se clara hipótese de falsidade ideológica no documento publicado oficialmente, apto a ensejar a instauração de procedimento criminal em desfavor dos responsáveis pelo ato criminoso”, traz a ação.

Ainda de acordo com o documento, há falsidade ainda quanto ao termo ‘a pedido’ contido na publicação, uma vez que não houve manifestação de vontade do então diretor-geral nesse sentido. "O noticiado fez questão de destacar o termo em suas redes sociais, para que os cidadãos tenham a falsa ideia de que a iniciativa da saída foi do próprio agente exonerado".

Na notícia-crime, o senador pede que seja intimada a PGR (Procuradoria-Geral da República) para “promover o oferecimento da denúncia contra o Presidente da República”. Há ainda o pedido de que testemunhas sejam chamadas para depor, entre elas, o próprio Moro e Maurício Valeixo.

Mais cedo, havia sido protocolada outra notícia-crime no STF, pelo advogado Sidney Duran, que pede apuração sobre possível interferência de Bolsonaro na PF (Polícia Federal). 

Contarato também apresentou um requerimento junto à Mesa do Senado pedindo a instalação de CPI na Casa para "apurar supostas práticas antirrepublicanas e indícios de crimes comuns praticados no âmbito do Poder Executivo Federal". Para que a comissão seja tirada do papel é preciso que 21 senadores assinem o pedido.