Planalto vê motivação política em Moraes e prepara recurso

Ministro suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
29 de abril de 2020 às 11:04 | Atualizado 29 de abril de 2020 às 20:54


O Palácio do Planalto viu motivações políticas na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e já prepara um recurso.

A avaliação é a de que Alexandre de Moraes é hoje o maior obstáculo dentro da corte para o governo, em razão de seu DNA político. Ele já foi secretário estadual de Geraldo Alckmin, do PSDB de São Paulo, mesmo partido do governador de São Paulo, João Doria, potencial adversário do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Alexandre também conduz o inquérito no Supremo Tribunal Federal que mais assusta o governo, o das fake news, que tem por alvo as redes sociais bolsonaristas que atacam autoridades de Brasília. Auxiliares jurídicos do presidente já tentaram acesso aos autos, sem sucesso. Um dos assessores especiais do Planalto, Filipe Martins, já foi inclusive chamado a depor. Um empresário alinhado ao governo, Edson Salomão, passou por busca e apreensão. 

O governo considera este inquérito mais perigoso para o Palácio do Planalto do que outro conduzido por Alexandre, o que investiga a organização de atos anti-democráticos. E um terceiro, conduzido por Celso de Mello, para apurar as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro. Neste em específico, o novo ministro da Justiça, André Mendonça, e o Secretário-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, analisaram as conversas por WhatsApp de Bolsonaro com Moro para verificar se havia alguma prova de interferência na Polícia Federal e nada localizaram, segundo fontes.

Tanto é assim que uma das missões dadas pelo governo a Mendonça e ao novo Advogado-Geral da União, José Levi Mello, é tentar algum acesso ao inquérito das Fake News. Ambos contam com a ajuda nesse processo do presidente do STF, Dias Toffoli, mais próximo ao governo. E até mesmo com o ministro Gilmar Mendes. Os dois ministros da corte viram com bons olhos a nomeação de Mendonça e Levi para os cargos, além de uma clara demonstração de que o Planalto busca uma maior interlocução com o STF em um momento em que três inquéritos investigam integrantes do Palácio do Planalto e põem em risco o governo.

O sentimento geral na corte, porém, segundo ministros do próprio STF e também de outras cortes superiores de Brasília, não é o de desestabilizar o governo, “mas impor-lhe rédeas”, segundo uma fonte. Alexandre de Moraes, nesse sentido, destoa da maioria e a tarefa política e jurídica do novo ministro da Justiça e do novo AGU está colocada.

De imediato, apresentar um agravo de instrumento o quanto antes para Alexandre de Moraes. O ministro poderá acatá-lo, revertendo sua decisão, ou encaminhá-lo para a Primeira Turma da corte ou ainda para o plenário. Em ambas, o governo aposta que conseguirá reverter sua decisão. Mas não o antagonismo que Alexandre de Moraes se mostra disposto a fazer com o governo.

Também há a possibilidade de ser apresentado um pedido diretamente ao presidente, Dias Toffoli.