Após pressão nas redes, Câmara fecha acordo para deixar caducar MP sobre terras


Larissa Rodrigues e Bárbara Baião, da CNN, em Brasília
12 de maio de 2020 às 21:12
Plenário, Câmara dos Deputados, Brasília

Plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Ueslei Marcelino - 29.jun.2017/Reuters

Diante da pressão nas redes sociais contra a MP (medida provisória) 910, que quer regularizar a posse de terras da União, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fechou nesta terça-feira (12) um acordo com os parlamentares para que a MP caduque, ou seja, perca a validade, o que vai acontecer se o texto não for aprovado pelo Congresso Nacional até o dia 19. A oposição diz que a medida incentiva a grilagem e por isso trabalhou para retirar a matéria da pauta

O relator da matéria na Casa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), disse à CNN que a ideia dos deputados agora é voltar a debater o assunto na quarta-feira que vem, dia 20. Assim, o conteúdo da MP seria novamente apresentado como um projeto de lei criado pela Câmara dos Deputados. Com isso, o conteúdo não teria tempo máximo para ser analisado. O teor da medida, no entanto, deve preservar a espinha dorsal do relatório do parlamentar. 

Em linhas gerais, a MP concede título de propriedade a quem, por meio de uma autodeclaração, tiver invadido terras da União sem necessidade de georreferenciamento. O texto ainda prevê que multa ou qualquer irregularidade não são impeditivos para obter essa licença, a não ser que o processo tenha transitado em julgado. 

Durante negociação com a oposição e governo, o relator cedeu e modificou o texto. A primeira versão da MP prometia regularização fundiária para quem invadiu terras até ano passado, mas Zé Silva alterou para anteriormente a 2009. Ele também retirou a possibilidade de autodeclaração de territórios ocupados por quilombolas e ribeirinhos, além de vetar por 30 anos novas regularizações em nome da mesma pessoa ou parentes.

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A ideia de Maia de deixar a MP caducar e rediscutir o assunto durante os próximos dias foi apoiada não só pela oposição, como também pelo MDB e PSDB. No entanto, partidos do Centrão ficaram indignados com a retirada da matéria da pauta. “Não tem por que cancelar hoje e tentar votar na semana que vem se não tem acordo até agora”, lamentou o líder da maioria, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

Líder do governo, o deputado Vítor Hugo (PSL-GO) também pediu que Maia mantivesse o texto na pauta da sessão desta terça-feira (12). No entanto, o presidente da Câmara alegou que, como não há acordo para a votação do texto, seria impossível terminar a tramitação da medida provisória até o dia 19, quando a MP perde a validade. Dessa maneira, Maia convocou uma reunião de líderes para a manhã desta quarta (13), quando o assunto voltará a ser debatido entre os parlamentares para que o projeto de lei seja apresentado.