Celso de Mello é o relator do pedido de impeachment de general Heleno no STF

Ação foi motivada por nota emitida por ministro contra pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
26 de maio de 2020 às 15:58 | Atualizado 26 de maio de 2020 às 16:05
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Divulgação/STF

O ministro Celso de Mello será o relator do pedido feito por deputados do PT para o impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O processo foi remetido ao ministro pro prevenção, por já haver um outro pedido semelhante na corte. 

O pedido é uma resposta a uma nota do general, que, na semana passada, afirmou ser "inaceitável" o ministro solicitar avaliação da Procuradoria-Geral da República para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro.

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De acordo com Heleno, a decisão favorável à apreensão “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Assinam o pedido de impeachment os deputados Rogério Correia (PT-MG), Margarida Salomão (PT-MG) e Célio Moura (PT-TO).

Os autores alegam que o general cometeu crime de responsabilidade, uma vez que o ato atenta contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados”.

O pedido de apreensão foi feito por partidos de esquerda ao STF. O ministro Celso de Mello encaminhou o caso para a Procuradoria Geral da República na sexta-feira (22), já que cabe à própria procuradoria os eventuais pedidos de investigação contra o presidente. Ou seja, a remessa do ministro é uma praxe processual.