Celso de Mello impõe sigilo sobre depoimentos de Paulo Marinho e Braga Grillo

Decisão foi dada em inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro sobre "interferências políticas" do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal

Gabriela Coelho, da CNN em Brasília
25 de maio de 2020 às 22:56 | Atualizado 26 de maio de 2020 às 00:29
7.nov.2019 - O ministro Celso de Mello durante sessão do STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), colocou sob sigilo os depoimentos do empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e do chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo, no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro sobre "interferências políticas" do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O sigilo sobre os depoimentos foi pedido pela Polícia Federal. A partir de agora, apenas o Ministério Público poderá ter acesso aos documentos. Segundo a decisão de Celso de Mello, o sigilo não recairá sobre o restante do inquérito sobre suposta interferência na PF.

Em outra decisão, Celso de Mello determinou que, em virtude do sigilo imposto, o senador Flávio Bolsonaro e seus advogados também não terão acesso aos depoimentos de Marinho. 

Investigações

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Paulo Marinho afirmou que o senador Flávio Bolsonaro foi informado em meados de 2018 que a Polícia Federal preparava a Operação Furna da Onça, contra suspeita da prática de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Dá-se o nome de "rachadinha" a uma prática ilegal em que políticos nomeiam servidores em gabinete e pedem, em troca, que lhes devolvam parte do salário. Flávio Bolsonaro era deputado estadual e um dos seus assessores, Fabrício Queiroz, eram citados em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que tratavam do assunto.

Segundo o empresário, que em 2018 cedeu sua casa para ser uma espécie de "quartel-general" da campanha de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro lhe relatou ter recebido a informação, pedindo ajuda para preparar uma defesa jurídica contra as acusações. De acordo com o relato, o vazamento teria sido promovido por um delegado da Polícia Federal que simpatizava com a candidatura do pai do parlamentar à Presidência e teria chegado ao então deputado por meio de Braga Grillo.

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Além de ser apurado em si, o episódio também foi incorporado ao escopo da investigação que tramita no STF, aberta após Sergio Moro ter dito, ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o presidente Jair Bolsonaro pretendia intervir politicamente na Polícia Federal.

Em seu depoimento no inquérito, o ex-ministro afirmou que o presidente pretendia nomear um nome próximo a si para a Superintendência da PF justamente no Rio de Janeiro. Essa intenção teria sido, segundo Moro, uma das razões pelas quais Bolsonaro teria pressionado o ministro pela troca do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que acabou se confirmando neste mês.

Defesa

O senador Flávio Bolsonaro nega os fatos relatados por Paulo Marinho. "Na verdade, o fato alegado pelo empresário simplesmente não existe. Jamais o senador Flávio Bolsonaro teve acesso a informação de qualquer investigação em curso. Estamos mais uma vez sendo o meu cliente vítima de 'fake news' e de situações inexistentes. Compete a quem alegou tais fatos, prová-lo dentro do referido inquérito policial", afirmou, em entrevista à CNN, o advogado Frederik Wassef.

Da parte do governo, os argumentos relacionam as acusações formuladas por Paulo Marinho a interesses políticos. Próximo ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o empresário assumiu no ano passado a presidência do PSDB no Rio de Janeiro e pretende ser candidato a prefeito da capital fluminense no pleito deste ano.

Ainda são relacionados outros dois fatos. Marinho é suplente de Flávio Bolsonaro e, portanto, poderia assumir um mandato de senador caso o filho do presidente fosse cassado em decorrência do episódio. Por fim, ainda se ventilam mágoas decorrentes das eleições de 2018.

Depois de ter auxiliado a estrutura de campanha de Bolsonaro, Marinho acabou fora do governo -- seu nome foi cotado para o Ministério do Turismo, mas não emplacoiu -- e ainda viu um dos seus melhores amigos, o advogado Gustavo Bebianno, ser demitido da Secretaria-Geral da Presidência ainda no primeiro trimestre da gestão de Bolsonaro.

Durante os depoimentos que prestou recentemente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o empresário Paulo Marinho afirmou ter dado "elementos" aos investigadores, sem precisar do que se trataria. Segundo apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, Marinho teria sido impedido de deixar a PF com uma cópia do depoimento.