Não há democracia sem respeito às instituições, diz STF

A declaração foi dada pelo ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (27), lendo uma nota em nome dos ministros da Corte

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
27 de maio de 2020 às 15:18 | Atualizado 27 de maio de 2020 às 16:22
Ministro do STF, Luiz Fux
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, que ocupa temporariamente a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) enquanto Dias Toffoli segue em licença médica, leu nesta quarta-feira (27) uma nota em nome de todos os membros da corte na qual disse que não democracia sem respeito às instituições.

"Um dos principais pilares das democracias contemporâneas repousa na atuação de juízes independentes, que não se eximem de aplicar a Constituição e as leis a quem quer seja", disse o ministro. “O Brasil é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje atua não apenas pela independência de seus juízes, mas também pela prudência de suas decisões, pela construção de uma visão republicana de país e pela busca incansável da harmonia entre os Poderes”, disse.

O ministro citou ainda o trabalho do ministro Celso de Mello, há 30 anos na corte. “Um aguerrido defensor dos valores éticos, morais, republicanos e democráticos, é, a um só tempo, espectador e artífice da nova democracia erguida em 1988, cuja solidez é o maior legado das presentes e das futuras gerações”, afirmou.

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O ministro afirmou ainda que o STF está vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição. “O espírito democrático requer diálogos entre os diferentes, para que todos possamos conviver como iguais em nossa diversidade de valores, sempre sob tolerância recíproca”, afirmou.